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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 200.507,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE SILAS DE ANDRADE

MARIA ETERNA CAROLA DE ANDRADECPF

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZACPF

ESTER DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

FREDERICO SOARES ARAUJO· OAB DF 26601· CPF 957.***.***-87

Reu:

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES· OAB DF 21678· CPF 889.***.***-49

Outros

JOAO ROCHA MARTINS· OAB DF 3112

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036724-08.2009.4.01.3400. APELANTE: BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO ROCHA MARTINS - DF03112 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ETERNA CAROLA DE ANDRADE JOAO ROCHA MARTINS - (OAB: DF03112) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006,... (08/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER DE ANDRADECPF

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ETERNA CAROLA DE ANDRADECPF

ESTER DE ANDRADECPF

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA MARTINS

Autor:

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (01/07/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FREITAS NETOCPF

DENIA MARIA SANTANACPF

Reu

ANGELA MARIA OLIVEIRA FREITAS DE SOUZACPF

WILDE FONTES RIBEIROCPF

MARIA JOSE ANDRADE FREITASCPF

PEDRITO ALVES FREITASCPF

RAQUEL OLIVEIRA FREITASCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Autor:

JOSE WILSON DA SILVA MELO· OAB SE 1885· CPF 116.***.***-78

Reu:

RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4668· CPF 996.***.***-04

Reu:

VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6817· CPF 777.***.***-04

Reu:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA MELO· OAB SE 1885· CPF 116.***.***-78

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Conclusão (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ANDRADE FREITASCPF

SILAS ANDRADE FREITASCPF

Reu

MARIA JOSE ANDRADE FREITAS1511CPF

Outros

ALVANY GUIMARÃES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ANDRADE FREITASCPF

SILAS ANDRADE FREITASCPF

Reu

MARIA JOSE ANDRADE FREITAS1511CPF

Outros

ALVANY GUIMARÃES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDGAR VIEIRA FERNANDOCPF

Reu

EDMUNDO RIBEIRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDMUNDO RIBEIRO FREITAS

Reu

EDGAR VIEIRA FERNANDOCPF

Advogados

Autor:

ALVANY GUIMARAES· OAB SE 2241· CPF 154.***.***-68

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (19/05/2026)

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