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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

SIRENY DE FREITASCPF

SILAS DE FREITASCPF

Reu

DALGINA SEVERINA FREITASCPF

MONICA ZIVIANI ROSSOWCPF

EVIS TIELI PIONTE DURAESCPF

TIELE PIONTE DURAES

Advogados

Autor:

WALLACE ROBERTO DOS SANTOS· OAB ES 21369· CPF 087.***.***-09

Reu:

HEITOR VIEIRA DE MELO· OAB SP 479998· CPF 146.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 79.570,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALCY DIVINO BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALCY DIVINO BORGES (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Autor:

MILENA PIRÁGINE· OAB MT 017210

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

MILENA PIRÁGINE· OAB MT 017210

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796543/MT (2024/0430526-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: OSVALCY DIVINO BORGES ADVOGADO: DOUGLAS RAYEL - SP256347S AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MILENA PIRÁGINE - MT017210 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (23/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.065,86

Autor

31.619.454 BRUNELLI SANTOS DE JESUSCNPJ

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

URBANO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

31.619.454 BRUNELLI SANTOS DE JESUS

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

URBANO INSTITUICAO DE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Autor:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Reu:

LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN· OAB SP 488439· CPF 378.***.***-00

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 53.332,43

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MOREIRA PEREIRA em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 53.332,43

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

SEVERINO EUFRAZIOCPF

MARIA MOREIRA PEREIRACPF

FERNANDO DA SILVA SECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

CRISLAINE SILVA FERREIRA· OAB MT 25720· CPF 032.***.***-65

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 324.570,60

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 324.570,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAIRO CRISTOVAO DE SOUZACPF

ELPIDIO SPIEZZI JUNIORCPF

CARLOS EDUARDO TADEU RAYELCPF

Advogados

Reu:

VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 4862· CPF 166.***.***-68

Reu:

FLAVIA CAROLINE TAQUES FERREIRA· OAB MT 9131· CPF 914.***.***-04

Reu:

WLAMIR ASSAD DE LIMA JUNIOR· CPF 854.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 12572· CPF 951.***.***-15

Reu:

LUIZ JOSE FERREIRA· OAB MT 8212· CPF 442.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO TADEU RAYELCPF

ELPIDIO SPIEZZI JUNIORCPF

JAIRO CRISTOVAO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WLAMIR ASSAD DE LIMA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WLAMIR ASSAD DE LIMA JUNIOR· OAB MT 7533

Reu:

JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR· OAB MT 8578· CPF 866.***.***-04

Reu:

LUIZ JOSE FERREIRA· OAB MT 8212· CPF 442.***.***-72

Reu:

FLAVIA CAROLINE TAQUES FERREIRA· OAB MT 9131· CPF 914.***.***-04

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 1010060-79.2018.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Vistos, Considerando que a presente ação restou julgada improcedente (Id. 138507861), com a sentença confirmada em 2º Grau (Id.174480944) e trânsito em julgado certificado nos autos em 02.11.2024 (Id. 174480959), INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos e ARQUIVE-SE o feito com as cautelas de... (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS EDUARDO TADEU RAYELCPF

ELPIDIO SPIEZZI JUNIORCPF

JAIRO CRISTOVAO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WLAMIR ASSAD DE LIMA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WLAMIR ASSAD DE LIMA JUNIOR· OAB MT 7533

Reu:

JOSEMAR HONORIO BARRETO JUNIOR· OAB MT 8578· CPF 866.***.***-04

Reu:

LUIZ JOSE FERREIRA· OAB MT 8212· CPF 442.***.***-72

Reu:

FLAVIA CAROLINE TAQUES FERREIRA· OAB MT 9131· CPF 914.***.***-04

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA MARIA DE SOUZA FONTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTUR WATSON SILVEIRA· OAB SP 88124· CPF 056.***.***-29

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

ARTUR WATSON SILVEIRA· OAB SP 88124· CPF 056.***.***-29

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0046160-89.2014.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como nos termos do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo as partes, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o documento juntado aos autos pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 15/01/2026. IGOR DA SIL... (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 31.550,02

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA E MECANICA AVENIDA LTDA

Reu

ANDERSON LUIS ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Último movimento: Documento (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALCY DIVINO BORGES (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 017210

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 017210

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO HARTERCPF

NAIR HARTER

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

AILTON LUIZ AMARO JUNIOR· OAB SP 200129· CPF 263.***.***-59

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

AILTON LUIZ AMARO JUNIOR· OAB SP 200129· CPF 263.***.***-59

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.491,29

Autor

RETIFICA E MECANICA AVENIDA LTDA EPPCNPJ

Reu

EVOLUTRANS TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RAYEL· OAB SP 256347· CPF 282.***.***-63

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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