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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS DIAS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

EDMARA MIRANDA· OAB MG 84483· CPF 594.***.***-15

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDMARA MIRANDA· OAB MG 84483· CPF 594.***.***-15

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 46.202,28

Autor

ESPOLIO DE LUIZ DIASCPF

SILVIO CEZAR DIAS

EZEQUIEL CARLOS DE MORAESCPF

JOSE DOS SANTOS MORAISCPF

CARLOS ALBERTO DIASCPF

+ 3 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Outros

ABILIO VIEIRA NETO· OAB PR 12061· CPF 017.***.***-15

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 5.277,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILAS FERREIRA DA SILVACPF

SILAS F DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2023)

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