Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.356,00

Autor

SILAS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER TIBURCIO RANGEL· OAB RJ 139849· CPF 088.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

28/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SILAS DE OLIVEIRA

Reu

SOELIO SILVA DE OLIVEIRACPF

SOELIO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA FERREIRA DA VITORIA DE OLIVEIRA· OAB ES 29791· CPF 031.***.***-03

Reu:

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Reu:

NILO CARNEIRO DIAS· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Diligencie-se, como requerido pela Procuradoria de Justiça. Vitória/ES, data da assinatura. DES. WALACE P. KIFFER (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOELIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SOARES DE CASTROCPF

MARCIA DAMARES SOUZA CASTROCPF

Reu

ANA ROSALIA BUGUICPF

HENRIQUE DE MORAES BASTOS

YOLANDA PEREIRA DA SILVA

MILCIADES PEREIRA DA SILVA

JANINA SABINA IRENA SWIRKA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO· OAB SP 290296· CPF 257.***.***-26

Reu:

MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO· OAB SP 290296· CPF 257.***.***-26

Reu:

BARBARA SOLER DEMEROV· OAB SP 256831· CPF 297.***.***-61

Reu:

LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO· OAB SP 255436· CPF 302.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

SILAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAMILA CIBELE ANDRES MARTIN· OAB SP 275844· CPF 300.***.***-73

Reu:

KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE· OAB SP 191753· CPF 186.***.***-40

Reu:

VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN· OAB SP 140540· CPF 106.***.***-19

Reu:

SAMIR ABAD SACOMANO· CPF 300.***.***-65

Reu:

ELISEU JOSE MARTIN· OAB SP 139468· CPF 152.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SILAS DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59. (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contrabando ou descaminhoInquérito Policial

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

07/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SILAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE· OAB SP 191753· CPF 186.***.***-40

Reu:

VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN· OAB SP 140540· CPF 106.***.***-19

Reu:

CAMILA CIBELE ANDRES MARTIN· OAB SP 275844· CPF 300.***.***-73

Reu:

ELISEU JOSE MARTIN· OAB SP 139468· CPF 152.***.***-28

Reu:

SAMIR ABAD SACOMANO· OAB SP 271461

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal