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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVIERA DE SOUZACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S ACNPJ

LEANDRO DA SILVA RODRIGUES

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA· OAB RJ 168828· CPF 115.***.***-43

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILAS SILVA RODRIGUESCPF

Reu

REGIS PUPPIMCPF

Advogados

Autor:

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO· OAB PB 6072· CPF 486.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE TABORDA RIBAS· OAB DF 17796· CPF 371.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.931,80

Autor

SILAS SILVA RODRIGUESCPF

Reu

DNL COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSMARIO MEDEIROS FERREIRA· OAB PB 14149· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 1.172.179,98

Autor

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA MARGARETH SILVA AUSIERCPF

SILAS SILVA RODRIGUESCPF

Outros

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES· OAB PB 21041· CPF 072.***.***-90

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.172.179,98

Autor

SILAS SILVA RODRIGUESCPF

MARIA MARGARETH SILVA AUSIERCPF

Reu

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Reu:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES· OAB PB 21041· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.172.179,98

Autor

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA MARGARETH SILVA AUSIERCPF

SILAS SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Autor:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES· OAB PB 21041· CPF 072.***.***-90

Autor:

JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Reu:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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