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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS MOREIRACPF

RAFAEL SANTOS MOREIRA

SILAS SANTOS DA SILVA

SILAS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 061813· CPF 030.***.***-27

Outros

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 014699

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 055916· CPF 057.***.***-73

FERNANDO LÚCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 020032· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL SANTOS MOREIRA

SILAS SANTOS DA SILVACPF

RAFAEL SANTOS MOREIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 061813· CPF 030.***.***-27

Autor:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

Reu

MARCIO VINICIUS PACIENTE ALVES

RICARDO ROSARIO DA SILVA

SILAS SANTOS DA SILVA

RICARDO MORAES DA COSTACPF

ALESSANDRA CASTRO PEREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 22.120,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 22.120,80

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SILAS SANTOS DA SILVACPF

Reu

SILAS SANTOS DA SILVACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS SANTOS DA SILVA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Reu:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Reu:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS SANTOS DA SILVA

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Reu:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Reu:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILAS SANTOS DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA, OAB nº RO9233, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO, OAB nº RO9230, KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594, TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA, OAB nº RO9287 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 22.120,80 Data da distribuição: 07/11/2022 D E C I S Ã O AUTOR: SILAS SAN... (15/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

SILAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RINALDO SERGIO GUIMARAES PINTO· OAB SE 8739· CPF 558.***.***-87

Autor:

FERNANDO LÚCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Reu:

RINALDO SERGIO GUIMARAES PINTO· OAB SE 8739· CPF 558.***.***-87

Reu:

FERNANDO LÚCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

SILAS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RINALDO SERGIO GUIMARAES PINTO· OAB SE 8739· CPF 558.***.***-87

Autor:

FERNANDO LÚCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Reu:

RINALDO SERGIO GUIMARAES PINTO· OAB SE 8739· CPF 558.***.***-87

Reu:

FERNANDO LÚCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO· OAB SE 14699· CPF 063.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: SILAS SANTOS DA SILVA ADV.: RINALDO SERGIO GUIMARAES PINTO - OAB: 8739-SE ADV.: MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO - OAB: 14699-SE ADV.: FERNANDO LÚCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA - OAB: 20032-BA DECISÃO....: CONSIDERANDO O REDIMENSIONAMENTO DA PENA, EXPEÇA-SE A GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA COM A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO NO SEEU E, EM NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT... (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO SILAS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Autor:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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