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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANAILMA FONTES DE MENEZESCPF

ALEXANDRE PEREIRA DE MENEZESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE FRANCA PINHEIRO· OAB BA 76044· CPF 794.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Outros

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088

Último movimento: Decorrido prazo de R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

MOISES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MOISES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 59.800,00

Autor

ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) RECORRENTE: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088-A, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA - BA35090-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) RECORRIDO: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088-A, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA - BA35090-A O processo nº 1013793-39.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de... (15/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 59.800,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ROLANDO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JOAO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Outros

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JOAO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 5.184,81

Autor

CRISTINA SILVA DAS MERCESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento sirea (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 5.184,81

Autor

CRISTINA SILVA DAS MERCESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 32.667,21

Autor

ANTONIO CARLOS BERTOLDO LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Outros

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BERTOLDO LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088-A, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA - BA35090-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1017070-63.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgam... (13/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BERTOLDO LIMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· CPF 391.***.***-15

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Expedição de Ofício nº 011121/2021-CPDP ao (à)Diretor (a) da Seção Judiciária do Estado da Bahia Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais via malote com envio de chave de acesso (11/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 32.667,21

Autor

ANTONIO CARLOS BERTOLDO LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 36.873,64

Autor

JOSE SAMUEL ARAUJO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Outros

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 36.873,64

Autor

JOSE SAMUEL ARAUJO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

CREMILDA DOS SANTOS DIOGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 12.540,00

Autor

CREMILDA DOS SANTOS DIOGOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENE BRAVIM COUTINHO COLADINICPF

Advogados

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

ROSANA FERREIRA PONTES· OAB RO 6730· CPF 971.***.***-68

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2024)

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