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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 8.710,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STONES SILVERS FOLHEADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 8.710,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STONES SILVERS FOLHEADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.025,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.025,00

Autor

TIM S ACNPJ

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

LUCAS GOUVEIACPF

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUCAS GOUVEIA· OAB MS 22002· CPF 041.***.***-16

Reu:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223· CPF 030.***.***-75

Reu:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Reu:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 6.187,70

Autor

LUCAS GOUVEIACPF

Reu

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GOUVEIA· OAB MS 28723· CPF 041.***.***-44

Autor:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Autor:

LUCAS GOUVEIA· OAB MS 22002· CPF 041.***.***-16

Reu:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877

Outros

KARINA PERES SILVEIRO· OAB SP 331050· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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