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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 21.277,12

Autor

SILMARA DA COSTACPF

RHUAN MATHEUS COSTA AZEVEDOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Autor:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.210,00

Autor

SILMARA DA COSTACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

J. ROBERIO DE SIQUEIRA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Autor:

MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 14494· CPF 850.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 7.210,00

Autor

SILMARA DA COSTACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

J. ROBERIO DE SIQUEIRA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Autor:

MATHEUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 14494· CPF 850.***.***-34

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILMARA DA COSTACPF

Reu

J. ROBERIO DE SIQUEIRA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER MAGNO CABRAL DOS SANTOS· OAB PB 29812· CPF 033.***.***-26

Autor:

AMANDA MOURA DA SILVA· OAB PB 32039· CPF 070.***.***-55

Reu:

HELLEN JULLIANNY PEREIRA DE SOUZA PATRIOTA· OAB PE 53656· CPF 089.***.***-52

Reu:

SANDRA ROBERTA SILVA SIQUEIRA· OAB PE 33151· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 772,54

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAPITA/PRCNPJ

Reu

SILMARA R. FERREIRA - MECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ADELIS AGUILAR· OAB PR 33266· CPF 026.***.***-17

Autor:

ROGERIO MANDUCA· OAB PR 37083· CPF 026.***.***-42

Reu:

THIAGO TRASSI THEOBALDO· OAB PR 73617· CPF 038.***.***-44

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 772,54

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAPITA/PRCNPJ

Reu

SILMARA R. FERREIRA - MECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ADELIS AGUILAR· OAB PR 33266· CPF 026.***.***-17

Reu:

THIAGO TRASSI THEOBALDO· OAB PR 73617· CPF 038.***.***-44

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.806,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SILMARA R. FERREIRA - MECPF

SILMARA REGINA FERREIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/08/2025)

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