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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 38.625,00

Autor

OSMAR MOREIRA DO VALE

Reu

AREAL MINAS GOIAS LTDA., REPRESENTADO PELO SOCIO ADMINISTRADOR DANIEL DA SILVA SOUSA, CPF 026.269.021-79CNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON ALVES DE SOUZA· OAB GO 30231

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 26956

Último movimento: Processo Arquivado (13/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 988,56

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AREAL MINAS GOIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 239.981,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AREAL MINAS GOIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 58.746,45

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

AREAL MINAS GOIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AREAL MINAS GOIAS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.374,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AREAL MINAS GOIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AREAL MINAS GOIAS LTDA - EPP em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

HENRIQUE PINHEIRO DE MELLO

MINAS PAINÉIS LTDA

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Autor:

MARIANA PINTO DOS SANTOS· OAB MG 11727

Autor:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675· CPF 489.***.***-87

Autor:

ERNESTO KOHNERT VIEIRA· OAB MG 62327· CPF 560.***.***-00

Autor:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 96338· CPF 041.***.***-01

Reu:

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Reu:

MARIANA PINTO DOS SANTOS· OAB MG 11727

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675· CPF 489.***.***-87

Reu:

ERNESTO KOHNERT VIEIRA· OAB MG 62327· CPF 560.***.***-00

Reu:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 96338· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Autos Eliminados (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

23/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MINAS PAINÉIS LTDA

Advogados

Autor:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Autor:

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Reu:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Reu:

JACKSON DA SILVA GONCALVES· OAB MG 43533· CPF 131.***.***-20

Último movimento: Recebimento (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MINAS PAINÉIS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE DE PAIVA· OAB MG 52180

Autor:

ERNESTO KOHNERT VIEIRA· OAB MG 62327· CPF 560.***.***-00

Autor:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 90463· CPF 036.***.***-66

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Autor:

RONALDO NORONHA BEHRENS· OAB MG 65585· CPF 870.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JOSE DE PAIVA· OAB MG 52180

Reu:

ERNESTO KOHNERT VIEIRA· OAB MG 62327· CPF 560.***.***-00

Reu:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 90463· CPF 036.***.***-66

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Reu:

RONALDO NORONHA BEHRENS· OAB MG 65585· CPF 870.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/02/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MINAS PAINÉIS LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ERNESTO KOHNERT VIEIRA· OAB MG 62327· CPF 560.***.***-00

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

GLEISON ASSIS REIS· OAB MG 81255· CPF 003.***.***-57

Reu:

ERNESTO KOHNERT VIEIRA· OAB MG 62327· CPF 560.***.***-00

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

GLEISON ASSIS REIS· OAB MG 81255· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Autos Eliminados (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

DAVIDSON RODRIGO DOS SANTOS

HENRIQUE PINHEIRO DE MELO

MINAS PAINÉIS LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO· OAB MG 65022· CPF 580.***.***-15

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 90463· CPF 036.***.***-66

Autor:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 96338· CPF 041.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO AGUIAR LOURENCO DE AZEVEDO· OAB MG 65022· CPF 580.***.***-15

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 90463· CPF 036.***.***-66

Reu:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 96338· CPF 041.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos Eliminados (22/05/2024)

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