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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILSON MARTINS GARCIACPF

Reu

MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZES

MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZESCPF

DOCUMENTO TESTE

MAURO MENEZES ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON MARTINS GARCIACPF

Reu

DOCUMENTO TESTE

MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZESCPF

MAURO MENEZES ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

DOCUMENTO TESTE

Outros

ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 14715· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

MARIA DE NAZARE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DOCUMENTO TESTE

Advogados

Autor:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 510,00

Autor

MARIA DE NAZARE SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA DE NAZARE SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 17.922,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 17.922,48

Autor

IVAN RODRIGUES BASILIO SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

DOCUMENTO TESTE

ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SILVA PENSADORCPF

Reu

DOCUMENTO TESTE

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA GONCALVES· OAB PA 1283· CPF 024.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIAM PATRICIA DUARTE DE SOUZA GOMES

ADMILSON FERNANDES DE PINHO

Reu

DOCUMENTO TESTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA PATRICIA BETCEL LOBATO PINHEIROCPF

Reu

DOCUMENTO TESTE

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Autor:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE· OAB PA 23042· CPF 759.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59. (13/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 61.500,77

Autor

DOCUMENTO TESTE

Reu

EDINALDO DA SILVA PINACPF

MOACYR BRITO MAIA JUNIOR

MARTIN RAIMUNDO NONATO DUTRA LIMA

RAIMUNDO JORGE FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 438.527,15

Autor

FERNANDA MARCENES KAMEICPF

Reu

BONNAIRE MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BONNAIRE RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CREDISERV DOCUMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA· OAB ES 6282· CPF 717.***.***-20

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MARCENES KAMEICPF

Reu

BONNAIRE COMERCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

BONNAIRE MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BONNAIRE RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CREDISERV DOCUMENTOS LTDACNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA· OAB ES 6282· CPF 717.***.***-20

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA· OAB ES 6282· CPF 717.***.***-20

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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