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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 9.257,33

Autor

AMORIM & AMORIN LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN· OAB MT 25903· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 32.157,34

Autor

STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Outros

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 32.157,34

Autor

STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.397,04

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PEDRO STEVANELLICPF

STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON BOVO· OAB RO 4876· CPF 128.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO STEVANELLI

STEVANELLI IND. E COM. DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

EDSON BOVO· OAB RO 4876· CPF 128.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 77.780,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

AMORIM & SILVA LTDA

MARIA MADALENA DUZANOSKI STEVANELLICPF

MOISES BASSO STEVANELLICPF

Outros

EDSON BOVO· OAB SP 136468· CPF 128.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (14/09/2022)

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