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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

CYNTIA ANDRADE REIS SILVACPF

ADRIANO VICTOR LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVANEY PINTO DE MATOS· CPF 047.***.***-59

Autor:

CAIME SHIMAZAKI FOSS· CPF 050.***.***-10

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Autor:

EDUARDO BOEL· OAB MT 027631· CPF 383.***.***-15

Outros

LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

CALIANE BORGES FERREIRACPF

ADRIANO VICTOR LOPES DA SILVACPF

CYNTIA ANDRADE REIS SILVACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Reu:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

CALIANE BORGES FERREIRACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CALIANE BORGES FERREIRACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Reu:

SILVANEY PINTO DE MATOS· CPF 047.***.***-59

Reu:

CAIME SHIMAZAKI FOSS· CPF 050.***.***-10

Reu:

EDUARDO BOEL· OAB MT 027631· CPF 383.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

CALIANE BORGES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Autor:

LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Reu:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 34080· CPF 874.***.***-04

Reu:

DANIEL DA NÓBREGA BESARRIA· OAB PE 036315· CPF 069.***.***-90

Reu:

LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 034080· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: ANA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANIEL DA NOBREGA BESARRIA - PE36315 IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASF, CYNTIA ANDRADE REIS SILVA, ADRIANO VICTOR LOPES DA SILVA, CALIANE BORGES FERREIRA ADVOGADO do(a) IMPETRADO: LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS - BA34080 DESPACHO Ultimados os trâmites legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Petrolina/PE, [data da a... (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 121.426,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDECI ALVES DA SILVACPF

VALMIR ALVES DA SILVACPF

ESPOLIO DE VALMIR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 07/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 121.426,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE VALMIR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2023 (06/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 135.584,42

Autor

VANDECY ANDRADE REIS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 135.584,42

Autor

VANDECY ANDRADE REIS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 30.033,60

Autor

VANDECY ANDRADE REIS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 30.033,60

Autor

VANDECY ANDRADE REIS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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