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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 817.792,63

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCA SUZETTE SOUZA DE FREITASCPF

JULIO CESAR AMORIM DE FREITASCPF

COMERCIAL DE PREMOLDADOS TIRIRICAL LTDA - MECPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HP SILVA PREMOLDADOS LTDA

Reu

KBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Autor:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 002549

Reu:

ORLANDO SILVESTRE· OAB TO 12297· CPF 006.***.***-05

Reu:

ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO· OAB TO 2549· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 180.642,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018063-46.2019.8.27. (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HP SILVA PREMOLDADOS LTDA

LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HP SILVA PREMOLDADOS LTDA

LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018063-46.2019.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203) REQUERENTE: HP SILVA PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 264 - 28/05/2026 - Juntada Informações (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Conclusão para decisão (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMERSON LUSTOSA PARRIAOCPF

Reu

HP SILVA PREMOLDADOS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 005607· CPF 013.***.***-23

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMERSON LUSTOSA PARRIAOCPF

Reu

HP SILVA PREMOLDADOS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 005607· CPF 013.***.***-23

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0006646-96.2024.8.27.2737/TO REQUERENTE: HEMERSON LUSTOSA PARRIAO ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607) REQUERIDO: HP SILVA PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, sob a alegação de excesso de execução, incorreta aplicação de índices de correção monetária, inclusão indevida de hon... (24/06/2026)

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