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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 731,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (12/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 5.237,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 2.182,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA· OAB BA 33759· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 98.535,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OLIVEIRA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

VENICIOS RENAN OLIVEIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.123,50

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARVALHO SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

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