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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

LETICIA SANTOS SILVA

MATHEUS COSTA PITHONCPF

Reu

E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

LETICIA SANTOS SILVA

MATHEUS COSTA PITHONCPF

Reu

E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

FRANKLIN DOS REIS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Reu:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8075675-41.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/06/2026 e às 12:00h do dia 08/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (20/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 2.967,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (Ac. SDI-1) GMACC/knoc/ AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. EMBARGOS INCABÍVEIS. Esta Subseção, em julgamento proferido em composição plena (Ag-E-RR-7-94.2017.5.17.0002, DEJT de 17/12/2020), examinou a questão relacionad... (03/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 2.967,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

Reu:

FERNANDA SILVA MARTINS

Reu:

VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 2.967,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

FERNANDA SILVA MARTINS· CPF 056.***.***-04

Reu:

VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/12/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

INGRID GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Autor:

DR. VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Autor:

DR. FERNANDA SILVA MARTINS· OAB BA 56181· CPF 056.***.***-04

Reu:

DR. FRANKLIN DOS REIS GUEDES· OAB BA 17043· CPF 874.***.***-91

Reu:

DR. VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Reu:

DR. FERNANDA SILVA MARTINS· OAB BA 56181· CPF 056.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: FRANKLIN DOS REIS GUEDES Recorrido: INGRID GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA ADVOGADO: FERNANDA SILVA MARTINS GVPCB/cfw D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual, em face de óbice processual, não se examinou a questão de fundo objeto do recurso extraordinário. A P... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 3.090,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOUZA & FONTES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 3.090,19

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOUZA & FONTES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (07/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 16.416,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOUZA & FONTES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Reu:

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO· OAB RJ 113655· CPF 070.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 (13/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.416,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOUZA & FONTES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (01/02/2024)

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