Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MICHELLE PINTO DE SOUZACPF

Reu

JORGE SANTOS MENEZES DA COSTACPF

SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA LOPES· OAB RJ 168477· CPF 076.***.***-51

Reu:

MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 233237· CPF 157.***.***-98

Reu:

LETYCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 231055· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Juntada de documento (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 32.400,00

Autor

PAMELA REGINA SANTOS DA CRUZCPF

Reu

SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA LOPES· OAB RJ 168477· CPF 076.***.***-51

Reu:

LETYCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 231055· CPF 060.***.***-89

Outros

MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 233237· CPF 157.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA

Reu

PAMELA REGINA SANTOS DA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA

Reu

PAMELA REGINA SANTOS DA CRUZ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ALLAN LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICACNPJ

JORGE SANTOS MENEZES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 220393· CPF 124.***.***-23

Reu:

LETYCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 231055· CPF 060.***.***-89

Reu:

MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 233237· CPF 157.***.***-98

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAPHAEL MENDES BEZERRA PINHEIROCPF

Reu

SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA MENDES BEZERRA· OAB RJ 136484· CPF 032.***.***-22

Reu:

MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS· OAB RJ 233237· CPF 157.***.***-98

Reu:

LETYCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 231055· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WATUSY DE MESQUITA NOGUEIRACPF

Reu

FABIANA PEREIRA DE CARVALHOCPF

GILSEMAR SOUSA BRANDAOCPF

JOSE IBRAHIM SOARESCPF

MARLI DELGADO CAMBEIRO FERREIRA POSECPF

MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EVELYN CHAGAS DE SOUZA· OAB RJ 214436· CPF 124.***.***-90

Autor:

MOIZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 002407· CPF 520.***.***-04

Autor:

CAROLINA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 216141· CPF 148.***.***-39

Reu:

LETYCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 231055· CPF 060.***.***-89

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 159.185,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 159.185,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Autor:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Reu:

WAGNER PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 220749· CPF 122.***.***-24

Reu:

PRISCILA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 129566· CPF 084.***.***-18

Reu:

ROGERIO PIMENTEL SILVA· OAB RJ 144807· CPF 081.***.***-20

Reu:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Reu:

FABIO NUNES DA COSTA· OAB RJ 140412· CPF 021.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/04/2025 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 159.185,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 129566· CPF 084.***.***-18

Autor:

WAGNER PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 220749· CPF 122.***.***-24

Reu:

FABIO NUNES DA COSTA· OAB RJ 140412· CPF 021.***.***-60

Reu:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

ROGERIO PIMENTEL SILVA· OAB RJ 144807· CPF 081.***.***-20

Reu:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR· OAB RJ 113964· CPF 068.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 376.392,23

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 376.392,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NUNES DA COSTA· OAB RJ 140412· CPF 021.***.***-60

Autor:

RICARDO FERRAZ LEAO DE BRITO· OAB RJ 165303· CPF 112.***.***-88

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

SILVIA BATALHA MENDES· OAB RJ 80989· CPF 975.***.***-68

Reu:

ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA· OAB RJ 67077· CPF 919.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO· OAB RJ 66654· CPF 939.***.***-49

Reu:

JAIME NADER CANHA· CPF 939.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR· OAB RJ 113964· CPF 068.***.***-08

Reu:

LETYCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 060.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 376.392,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 287.406,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 220749· CPF 122.***.***-24

Autor:

PRISCILA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 129566· CPF 084.***.***-18

Reu:

WANDERSON COSTA DE MELLO· CPF 045.***.***-48

Reu:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· CPF 959.***.***-20

Reu:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· CPF 124.***.***-28

Reu:

GISELE ESPINDOLA DE MOURA· OAB RJ 178174· CPF 124.***.***-61

Reu:

DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO· OAB RJ 234586· CPF 120.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 287.406,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WAGNER PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 220749· CPF 122.***.***-24

Autor:

PRISCILA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 129566· CPF 084.***.***-18

Reu:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Reu:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR· OAB RJ 113964· CPF 068.***.***-08

Reu:

FABIO NUNES DA COSTA· OAB RJ 140412· CPF 021.***.***-60

Reu:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 287.406,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES DA COSTA· OAB RJ 140412· CPF 021.***.***-60

Autor:

JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Autor:

DR. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA· OAB DF 19769· CPF 905.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR· OAB RJ 113964· CPF 068.***.***-08

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 220749· CPF 122.***.***-24

Reu:

PRISCILA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 129566· CPF 084.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CARLOS DA SILVA

PAULO ROBERTO DE ARAUJO AGUIARCPF

Reu

ALEXANDRE GAZECPF

ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARROCPF

ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AVM EDUCACIONAL LTDA.

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 180853· CPF 959.***.***-20

Autor:

PRISCILA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 129566· CPF 084.***.***-18

Autor:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Autor:

WANDERSON COSTA DE MELLO· OAB RJ 96245· CPF 045.***.***-48

Autor:

LETYCIA SILVA QUARESMA· OAB RJ 231055· CPF 060.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 180853· CPF 959.***.***-20

Reu:

PRISCILA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 129566· CPF 084.***.***-18

Reu:

CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS· OAB RJ 92784· CPF 017.***.***-59

Reu:

WANDERSON COSTA DE MELLO· OAB RJ 96245· CPF 045.***.***-48

Reu:

LETYCIA SILVA QUARESMA· OAB RJ 231055· CPF 060.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA - ME - LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR - FACULDADE UNICA LTDA - SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A - SOBIC SOC BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP - ALEXANDRE GAZE - AVM EDUCACIONAL LTDA. - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE - CANDIDO ANTONIO JOSE FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA - INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 48.704,10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 60.766,26

Autor

ADAIL SILVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ADAIL SILVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADAIL SILVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal