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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALUIZIO VIANA FILHO

Reu

RONALDO AURELIO DA FONSECACPF

LUA ROSA CALCADOS LTDA.

MATURITY FACTORING REP LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 5396· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 54.581,19

Último movimento: Juntada de Petição (10/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 54.581,19

Autor

NINNA ROSA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA· OAB RS 125620· CPF 034.***.***-11

Autor:

EDUARDA TIZIAN· CPF 029.***.***-20

Autor:

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA· CPF 010.***.***-07

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· CPF 023.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (10/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 54.581,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NINNA ROSA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (26/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NINNA ROSA CALCADOS LTDA - ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TAINÁ KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RO 12573

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RO 012573

+ outros advogados do autor

Reu:

TAINÁ KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Reu:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RO 12573

Reu:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Reu:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Reu:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RO 012573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (10/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NINNA ROSA CALCADOS LTDA - ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TAINÁ KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RO 12573

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RO 012573

+ outros advogados do autor

Reu:

TAINÁ KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Reu:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RO 12573

Reu:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Reu:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Reu:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RO 012573

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5025848-33.2021.4.04.7108/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5025848-33.2021.4.04.7108/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: NINNA ROSA CALCADOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) ADVOGADO(A): TAINÁ KLIPEL SANTOS (OAB RS133697) ADVOGADO(A): EDUARDA TIZIAN (OAB RS131495) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RO012573) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRE... (10/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NINNA ROSA CALCADOS LTDA - ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA· OAB RS 125620· CPF 034.***.***-11

Reu:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Reu:

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA· OAB RS 125620· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NINNA ROSA CALCADOS LTDA - ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA· OAB RS 125620· CPF 034.***.***-11

Reu:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Reu:

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA· OAB RS 125620· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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