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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 722.461,41

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SILVA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SILVA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

AP SILVA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES· CPF 916.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANA RITA LUZ PEREIRA· CPF 037.***.***-76

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

Outros

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 000679· CPF 050.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812150/RN (2024/0465891-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JBS S/A ADVOGADO: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 AGRAVADO: AP SILVA SERVICOS LTDA ADVOGADOS: JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO - RN000679 THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO - RN005789 FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO - RN006252 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JBS S/A em face de decisão que inadmitiu recurso especial, fundado no art. 105, III, "a" e "c", da Constitui... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

AP SILVA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 000679· CPF 050.***.***-53

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 005789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 006252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 18.216,72

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AP SILVA SERVICOS LTDACNPJ

ALLAN DA SILVA AZEVEDOCPF

Outros

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

RODRIGO CUNHA PEREZ· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JBS S/A ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES e ANA RITA LUZ PEREIRA AGRAVADA: AP SILVA SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: FELIPE JOSÉ DE MENEZES NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805990-67.2024.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27058084) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora ag... (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

AP SILVA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 679· CPF 050.***.***-53

Reu:

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 6252· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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