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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

JORGE LUIZ GARCIACPF

TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

SILVANA GARCIA

DEBORA NOGUEIRA RODRIGUES BANDEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3006234102024826000020250610122823 (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JORGE LUIZ GARCIACPF

SILVANA GARCIACPF

DEBORA NOGUEIRA RODRIGUES BANDEIRACPF

TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE LUIZ GARCIA (AGRAVADO)

3. TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA RODRIGUES (AGRAVADO)

4. SILVANA GARCIA (AGRAVADO)

5. DEBORA NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Autor:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE LUIS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SILVANA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA· OAB SP 196020· CPF 248.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA· OAB SP 196020· CPF 248.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA· OAB SP 196020· CPF 248.***.***-81

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

UrbanoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRIGO DUBIELA· OAB PR 037521· CPF 025.***.***-30

Reu:

ANDRIGO DUBIELA· OAB PR 037521· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRIGO DUBIELA· OAB PR 037521· CPF 025.***.***-30

Reu:

ANDRIGO DUBIELA· OAB PR 037521· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA GARCIA

Reu

BRONZE & CARNEIRO SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEXTER ALMEIDA CONDELLO DE SOUZA· OAB SP 453514· CPF 342.***.***-48

Reu:

DEXTER ALMEIDA CONDELLO DE SOUZA· OAB SP 453514· CPF 342.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA GARCIA (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS RODRIGUES DE PAULA

CENTRO NORTE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

SILVANA DA ROSA

Advogados

Reu:

JEFFERSON DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON DE PAULA· OAB MT 28598· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODRIGUES DE PAULA

S. DA ROSA- COMERCIO - ME

SILVANA DA ROSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANI REBELATTO· OAB MT 10431· CPF 922.***.***-68

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

JEFFERSON DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON DE PAULA· OAB MT 28598· CPF 042.***.***-31

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

CRISTIANI REBELATTO· OAB MT 10431· CPF 922.***.***-68

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON DE PAULA· OAB MT 28598· CPF 042.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2024)

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