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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JAIME GUIMARAES DINIZCPF

Reu

ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHOCPF

LUIZ FERNANDO CORREA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 175434· CPF 117.***.***-26

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA LIMA· OAB MG 174700· CPF 391.***.***-59

Reu:

NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA· CPF 124.***.***-97

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA PEDRA· OAB MG 97135· CPF 337.***.***-49

Outros

KARINE LUCIANE DIAS DOS ANJOS PONTES· OAB MG 114710· CPF 073.***.***-75

CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 130644· CPF 089.***.***-62

ANA BEATRIZ SMITH FRANCA· OAB MG 104751· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN DE SOUZA FERREIRACPF

BRENDA LUISY DE SOUZA FERREIRACPF

MAICOL STEFANO DE SOUZA FERREIRACPF

SILVANY RODRIGUES SOUZACPF

GERALDINO DOS REIS FERREIRACPF

Reu

ALESSANDRO JUAREZ DO NASCIMENTO PEREIRACPF

VANDA MARIA NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

RONALDO CANABRAVA· OAB MG 22518

Outros

FREDERICO NEWMANN FIGUEIREDO DE ARAÚJO· OAB MG 174

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (17/01/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 68.132,46

Autor

FREDERICO BORBA DINIZCPF

Reu

FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO BORBA DINIZCPF

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

JOAO BATISTA MACHADO

Advogados

Autor:

WALDILENE APARECIDA LUIZ SILVA· OAB MG 122147

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Reu:

WALDILENE APARECIDA LUIZ SILVA· OAB MG 122147

Reu:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

MARILET GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALDILENE APARECIDA LUIZ SILVA· OAB MG 122147

Reu:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

MARILET GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALDILENE APARECIDA LUIZ SILVA· OAB MG 122147

Reu:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA ABREU FRAGA PACHECO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Reu:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA ABREU FRAGA PACHECO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Reu:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES PEDROZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Reu:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES PEDROZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Reu:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (13/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConversãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 15.997,63

Autor

SILVANA HANG BORBACPF

Reu

SCHMOLLER AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

TATIANA ANDRESSA VICENTE· OAB SC 061218· CPF 104.***.***-83

Reu:

BRUNO STEFANO BINI· CPF 112.***.***-20

Reu:

Fernanda Maiara Staehr Blau· OAB SC 046919· CPF 082.***.***-61

Reu:

ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI· OAB SC 020125· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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