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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLLEN CRISTIAN RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

TAMIRES FARIAS RAIOL· OAB PA 31567· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEN CRISTIAN RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TAMIRES FARIAS RAIOL· OAB PA 31567· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA DANTAS CARVALHO

SILVANA VIEIRA LINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

MICHAEL ERNST WILHELM WOSCHETZKYCPF

WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIORCPF

WILDE JOSé SILVA DOS SANTOS JR.

Advogados

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Autor:

WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 50371· CPF 060.***.***-77

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

WILDE JOSE SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 50371· CPF 060.***.***-77

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ELVIRA DANTAS CARVALHO INTERESSADO: MICHAEL ERNST WILHELM WOSCHETZKY, BANCO BRADESCO SA, WILDE JOSÉ SILVA DOS SANTOS JR. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica MAY LEE SILVA... (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 20.160,72

Autor

GILDETE MORENO LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ MOREIRA CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

DORANA PORTO MARQUES BOTELHO· OAB BA 29261· CPF 586.***.***-59

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (23/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ILHEUS

LUIZ MOREIRA CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

DORANA PORTO MARQUES BOTELHO· OAB BA 29261· CPF 586.***.***-59

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

NEW CHALLENGES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MECNPJ

Reu

PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: New Challenges Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda Impetrado: Pregoeiro Do Pregao Presencial Impetrado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvald Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0013613-45.2009.8.05.01... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

NEW CHALLENGES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/12/2021 23:59. (03/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sustação/Alteração de LeilãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICÍPIO DE ILHÉUSCPF

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: New Challenges Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda Impetrado: Pregoeiro Do Pregao Presencial Impetrado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vfazpub... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICÍPIO DE ILHÉUSCPF

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sustação/Alteração de LeilãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICÍPIO DE ILHÉUSCPF

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: New Challenges Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda Impetrado: Pregoeiro Do Pregao Presencial Impetrado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vfazpub... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICÍPIO DE ILHÉUSCPF

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DE MARCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 20610· CPF 585.***.***-87

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

SERGIO DA SILVA SOUZA· OAB BA 40451· CPF 023.***.***-60

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Carla Maria Oliveira Da Silva De Marco Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Advogado: Ariadina Maria Oliveira Da Silva (OAB:BA20610) Executado: Secretario De Administração Da Prefeitura Municipal De Ilheus Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Sergio Da Silva Souza (OAB:BA40451) Terceiro Interessado: Camara Mu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRUPO DE AMIGOS DA PRAIACNPJ

INSTITUTO NOSSA ILHEUSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBCPF

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA VIRGINIA NUNES SERAFIM· OAB BA 12724· CPF 559.***.***-00

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Autor:

BRUNO DUARTE SANTANA· OAB BA 53876· CPF 057.***.***-85

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Reu:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

FAGNER SAMPAIO DA SILVA· OAB BA 46726· CPF 793.***.***-49

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 11.740,14

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ANDRELINA JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Andrelina Jesus Da Silva Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002512-15.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.... (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANA ARAUJO NOVAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUSBAHIA

Advogados

Autor:

PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR· OAB BA 36284· CPF 025.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 V DE FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS

Reu

ELIANA ARAUJO NOVAISCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Reu:

PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR· OAB BA 36284· CPF 025.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE SENA VELOSO em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SENA VELOSO

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICÍPIO DE ILHÉUSCPF

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SENA VELOSO

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICÍPIO DE ILHÉUSCPF

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Sendo o processo digital, cujas intimações são via portal eletrônico e considerando o artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006, fica o Município de Ilhéus/BA intimado para cumprimento do ofício de ID 547071335, tudo conforme sentença, constando nos a... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SENA VELOSO

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICÍPIO DE ILHÉUSCPF

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

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