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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

PAULO GIANI GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 214400· CPF 725.***.***-97

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 214400· CPF 725.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010861-87.1997.8.26.0604 (604.01.1997.010861) - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - Paulo Giani Goncalves - Diante do veredicto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão punitiva paraCONDENARo réuPAULO GIANI GONÇALVEScomo incurso nas sanções doartigo 121,caput,c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Atento às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, o réu agiu com culpabilidade normal à espécie. O réu po... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS MENDES SANT ANACPF

Reu

MILTON RANGEL PACHECO

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES PINHEIRO· OAB PA 30476· CPF 009.***.***-04

Autor:

JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA· OAB CE 18950· CPF 985.***.***-91

Autor:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Reu:

RODRIGO MARQUES PINHEIRO· OAB PA 30476· CPF 009.***.***-04

Reu:

JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA· OAB CE 18950· CPF 985.***.***-91

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0861241-76.2022.8.14.0301 Reclamante: Nome: MARCUS VINICIUS MENDES SANT ANA Endereço: Rua Ferreira Cantão, 179, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-280 Reclamado: Nome: MILTON RANGEL PACHECO Ender... (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CASSIO COELHO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Reu:

ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA· OAB SP 359590· CPF 318.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Reu:

HELIANA MARTINEZ BERTOLIN· OAB SP 92797· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HURIS ALEX BALTAZARCPF

Advogados

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDS GABRIEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGILENE LUCIANA CARRARA· OAB SP 382885· CPF 187.***.***-29

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS LOPES MARINHOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LOPES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LOPES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LOPES MARINHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THAINA APARECIDA GREGATICPF

Advogados

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO PASTROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO SILVA DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO SILVA DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES· OAB SP 473081· CPF 222.***.***-46

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

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