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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 69.702,36

Autor

SILVANA RITACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROSEMAR DA SILVA· OAB PR 43435· CPF 028.***.***-12

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

HELTON KRAMER LUSTOZA· OAB PR 42175

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 122.762,48

Autor

JOAO DA MATTA FILHOCPF

Reu

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RITA SILVANA ASSUMPCAO· OAB RS 99993· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 18.631,36

Autor

LAURO RICARDO BALREIRA ALLOYCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RITA SILVANA ASSUMPCAO· OAB RS 099993· CPF 657.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA BLOIS E SILVA· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOITA MARQUES DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RITA SILVANA ASSUMPCAO· OAB RS 99993· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOITA MARQUES DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RITA SILVANA ASSUMPCAO· OAB RS 99993· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF EXECUÇÃO) Nº 1006010-17.2022.4.06.3800/MG RELATOR: BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS REQUERENTE: NOITA MARQUES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RITA SILVANA ASSUMPCAO (OAB RS099993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (26/02/2026)

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