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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIA INES SOUZA DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 26.328,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY SILVA RODRIGUES

SILVANIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Autor:

MARIANA DONDE MARTINS· OAB RO 5406· CPF 357.***.***-86

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

SILVANIA RODRIGUESCPF

RAFAEL MARTINS PATRICIOCPF

Reu

VALTER NANDI ALANOCPF

NELSON ALVES ROZENGCPF

ELIANE RAQUEL CASAGRANDE SARTORCPF

IRACY RECCO SARTORCPF

AUDILEIA DE FATIMA SARTORCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VILMAR DA SILVA LUCIANO· OAB SC 053280· CPF 909.***.***-87

Reu:

OCIMAR MARAGNO· OAB SC 010864· CPF 375.***.***-78

Reu:

PEDRO ZILLI NETO· OAB SC 010865· CPF 480.***.***-30

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9233026, Subguia 4801886 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 463,50 (22/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

RAFAEL MARTINS PATRICIOCPF

SILVANIA RODRIGUESCPF

Reu

ANDERSON RECCO SARTORCPF

AUDILEIA DE FATIMA SARTORCPF

ELIANE RAQUEL CASAGRANDE SARTORCPF

ALTAMIR JOSE SARTORCPF

AUCINEIA SARTORCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020 (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MARTINS PATRICIO

SILVANIA RODRIGUES

Reu

ALTAMIR JOSE SARTORCPF

ANDERSON RECCO SARTORCPF

ANTONIO JACY DA SILVACPF

AUCINEIA SARTORCPF

AUDIETE SARTOR ALANOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OCIMAR MARAGNO· OAB SC 010864· CPF 375.***.***-78

Autor:

VILMAR DA SILVA LUCIANO· OAB SC 053280· CPF 909.***.***-87

Autor:

PEDRO ZILLI NETO· OAB SC 010865· CPF 480.***.***-30

Reu:

OCIMAR MARAGNO· OAB SC 010864· CPF 375.***.***-78

Reu:

VILMAR DA SILVA LUCIANO· OAB SC 053280· CPF 909.***.***-87

Reu:

PEDRO ZILLI NETO· OAB SC 010865· CPF 480.***.***-30

Último movimento: Documento (Informações) (22/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MARTINS PATRICIO

SILVANIA RODRIGUES

Reu

ALTAMIR JOSE SARTORCPF

ANDERSON RECCO SARTORCPF

ANTONIO JACY DA SILVACPF

AUCINEIA SARTORCPF

AUDIETE SARTOR ALANOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OCIMAR MARAGNO· OAB SC 010864· CPF 375.***.***-78

Autor:

VILMAR DA SILVA LUCIANO· OAB SC 053280· CPF 909.***.***-87

Autor:

PEDRO ZILLI NETO· OAB SC 010865· CPF 480.***.***-30

Reu:

OCIMAR MARAGNO· OAB SC 010864· CPF 375.***.***-78

Reu:

VILMAR DA SILVA LUCIANO· OAB SC 053280· CPF 909.***.***-87

Reu:

PEDRO ZILLI NETO· OAB SC 010865· CPF 480.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 448,77

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

SILVANIA BARROS DIASCPF

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 24.548,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

SILVANIA BARROS DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANIA BARROS DIAS em 14/07/2021 23:59. (15/07/2021)

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