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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SARAH ACIOLI DA SILVACPF

EDJA ACIOLI SANTANACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 062510

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/12/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SARAH ACIOLI DA SILVACPF

EDJA ACIOLI SANTANACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 062510

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SARAH ACIOLI DA SILVACPF

EDJA ACIOLI SANTANACPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 062510

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJA ACIOLI SANTANACPF

SARAH ACIOLI DA SILVACPF

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 62510· CPF 331.***.***-29

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 62510· CPF 331.***.***-29

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Silvania Rodrigues dos Santos - Agravante: Edja Acioli Santana - Agravante: Sarah Acioli da Silva - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804548-38.2022.8.02.0000 Agravante: Silvania Rodrigues dos Santos e outros. Advogados: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL) e outro. Agravada: Braskem S/A. Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO N... (17/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

JOSE REIS TAVARES DE MENEZESCPF

Reu

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FATIMA ALVES DE LIMA· OAB SE 7767· CPF 662.***.***-04

Reu:

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REIS TAVARES DE MENEZESCPF

Reu

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FATIMA ALVES DE LIMA· OAB SE 7767· CPF 662.***.***-04

Autor:

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

Reu:

FATIMA ALVES DE LIMA· OAB SE 7767· CPF 662.***.***-04

Reu:

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE REIS TAVARES DE MENEZES ADV.: FATIMA ALVES DE LIMA - OAB: 7767-SE EXECUTADO: SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS - OAB: 8274-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202688300060 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-JOSE REIS TAVARES DE MENEZES E/OU FATIMA ALVES DE LIMA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRO... (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE REIS TAVARES DE MENEZESCPF

Reu

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

FATIMA ALVES DE LIMA· OAB SE 7767· CPF 662.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REIS TAVARES DE MENEZESCPF

Reu

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FATIMA ALVES DE LIMA· OAB SE 7767· CPF 662.***.***-04

Reu:

FATIMA ALVES DE LIMA· OAB SE 7767· CPF 662.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITALO MARINHO CAVALCANTE· OAB CE 27441· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal Cível Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEFs). AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À PERÍCIA DESIGNADA. APLICABILIDADE ANALÓGICA DO ART. 51, I, DA LEI 9.099/1995 C/C ART. 1º DA LEI 10.259/2001. DISSOLUÇÃO PROCESSUAL SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA. I. Na forma do a... (10/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JOSE HERCULES DE OLIVEIRA SOUZACPF

GONCALO ALVES DE SOUZACPF

LUCIENE DE OLIVEIRA SOUZACPF

CICERO OLIVEIRA SOUZACPF

LUCINAR DE OLIVEIRA SOUZA FELIXCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Autor:

CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6944· CPF 033.***.***-44

Autor:

GLAUBER CONCEICAO BARROS· CPF 049.***.***-38

Reu:

HERCULANO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6703· CPF 663.***.***-15

Reu:

FENELON MENDONÇA SANTOS· OAB SE 2070· CPF 585.***.***-49

Reu:

THIAGO RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 7579· CPF 026.***.***-18

Reu:

ETELVINO MENDONÇA SANTOS· OAB SE 11703· CPF 585.***.***-49

Reu:

CLESIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 6944· CPF 033.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

SILVANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2023)

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