SILVEIRA MARTINS & FILHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 49.281,00

Autor

MAURICIO SILVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO PAIXAO· OAB RJ 75205· CPF 735.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

20/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR GRILO

JOSE PACHECO DE PAULA

MAURICIO SILVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GATTI· OAB RJ 100036· CPF 135.***.***-98

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO GATTI· OAB RJ 100036· CPF 135.***.***-98

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da notícia de falecimento da autora, determino a suspensão do feito na forma do art. 313, § 2º, inciso II do CPC, devendo ser expedida intimação pessoal, via AR, no endereço da autora, a fim de intimar o Espólio, herdeiros ou sucessores, para que promovam a habilitação nos autos no prazo de 20 (vinte dias), devendo, ainda, ser intimado o patrono constituído para regularização do polo ativo no prazo consignado. (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR GRILO

JOSE PACHECO DE PAULA

MAURICIO SILVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GATTI· OAB RJ 100036· CPF 135.***.***-98

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROBERTO GATTI· OAB RJ 100036· CPF 135.***.***-98

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da notícia de falecimento da autora, determino a suspensão do feito na forma do art. 313, § 2º, inciso II do CPC, devendo ser expedida intimação pessoal, via AR, no endereço da autora, a fim de intimar o Espólio, herdeiros ou sucessores, para que promovam a habilitação nos autos no prazo de 20 (vinte dias), devendo, ainda, ser intimado o patrono constituído para regularização do polo ativo no prazo consignado. (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOMAR DA SILVEIRA MARTINS FILHOCPF

EDMAR REGO DA SILVEIRACPF

EDNAR REGO DA SILVEIRACPF

MARYMAR REGO DA SILVEIRA MARTINSCPF

Reu

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 08/03/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Reu

JOMAR DA SILVEIRA MARTINS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOMAR DA SILVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

UNIMED FEDERACAOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOMAR DA SILVEIRA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOMAR DA SILVEIRA MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Reu:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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