Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ELIANA APARECIDA SARAIVACPF

SANDRA BELINELLICPF

MARIA FERREIRA SPREAFICOCPF

MARIA CRISTINA ANTUNESCPF

HERMINIA LAVARIZE CHRISCOLINCPF

+ 87 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Autor:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· CPF 271.***.***-05

Outros

PRISCILA ELIA MARTINS· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 18.685,95

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SILVERIO OLIVEIRA BARROSCPF

CIBELY OLIVEIRA GOMESCPF

BARROS & SALOMON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JÚLIA SIMÕES DUARTE PEREIRA· OAB MG 179859· CPF 123.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000125-91.2007.8.27.2722/TO RÉU: CIBELY OLIVEIRA GOMES SALOMON ADVOGADO(A): JÚLIA SIMÕES DUARTE PEREIRA (OAB MG179859) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face dos executados, ambos qualificados na peça exordial, objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial. O feito teve seu regular processamento, sendo que, a executad... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 2.051,38

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SILVERIO OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Outros

SARA EMANUELLY ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 247913

CARLOS CORREA DE SOUZA· OAB MG 158940

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000456-05.2009.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: SILVERIO OLIVEIRA BARROS ADVOGADO(A): SARA EMANUELLY ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG247913) ADVOGADO(A): CARLOS CORREA DE SOUZA (OAB MG158940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 12/05/2026 - Lavrada Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal