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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RITA DA LUZ SILVERIOCPF

DAVID SILVERIO FILHOCPF

DANIELLA SILVERIOCPF

Reu

DAVID SILVERIOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA BRITO BESSI· OAB RJ 83267· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RITA DA LUZ SILVERIO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVERIO MENEZESCPF

Reu

ESPOLIO DE ALEXANDRINO PORTO SILVERIO

ANA PAULA SILVERIO

JOSE CARLOS PORTO SILVERIO DE ANDRADE

ROSA SILVERIO PORTO DE ANDRADE

CARMENDINA DE MATOS PORTO

+ 7 outros

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

OTAVIO AUGUSTO COELHO DE MEDEIROS· OAB CE 029577

EDGAR BRUNO DE LIMA CHAVES· OAB CE 024544

ANTÔNIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO· OAB CE 040491

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 076921

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2863377/CE (2025/0060166-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LÚCIA DE FÁTIMA SILVÉRIO MENEZES AGRAVANTE: LUCIELY SILVERIO MENEZES ADVOGADO: MIRELLA COSTA DE LIMA - CE025601 AGRAVADO: VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO - CE011990 FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES - CE030879 MARCELO ELLERY DE MOURA - CE033303 LUCAS SAMPAIO SABOYA DE ALBUQUERQUE - CE041117 AGRAVADO: CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS... (19/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVERIO MENEZESCPF

Reu

LUCIELY SILVERIO MENEZESCPF

VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDACNPJ

CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S/ACNPJ

LUSIA PORTO SILVERIO GONDIM

ALEXANDRE SILVERIO NEPOMUCENOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DANIELLI GONDIM CAMPELO

Reu:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 007488· CPF 091.***.***-87

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 010042· CPF 258.***.***-68

Reu:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 011990· CPF 357.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 030879· CPF 041.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA SILVERIO MENEZESCPF

Reu

ALDAMIR PORTO DE OLIVEIRA NUNES

RAMIRO AUGUSTO NUNES

ANTONIO AMERICO PORTO SILVERIOCPF

CARMENDINA DE MATOS PORTOCPF

ROSA SILVERIO PORTO DE ANDRADECPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LÚCIA DE FÁTIMA SILVÉRIO MENEZES (AGRAVANTE)

Reu

10. ANA PAULA SILVERIO (AGRAVADO)

11. JOSE CARLOS PORTO SILVERIO DE ANDRADE (AGRAVADO)

12. ROSA SILVERIO PORTO DE ANDRADE (AGRAVADO)

13. ALEXANDRINO PORTO SILVÉRIO (AGRAVADO)

2. VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022· CPF 894.***.***-87

Autor:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Autor:

ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022· CPF 894.***.***-87

Reu:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Reu:

ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELANDRO RIBEIRO MENDESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 19.619,03

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179528424 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 19.619,03

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAMARA VIRGINIO E SILVACPF

FERNANDA VIRGINIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NUNES DE SOUSACPF

Reu

CEM AZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A - CCECNPJ

ATACADO VIEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 5.920,00

Autor

WALTER JOSE SENA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Outros

THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA· OAB CE 27919· CPF 002.***.***-62

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 23.834,90

Autor

CRISTIANE COSTA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Outros

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 23.834,90

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

CRISTIANE COSTA DE LIMACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (25/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEIDE CLEIA DA COSTA SILVACPF

Reu

WILKER ALEXANDRE DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Reu:

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO· OAB CE 38351· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WILKER ALEXANDRE DA SILVA - ME em 14/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ANA LUCIA ABREU DE LIMACPF

FLORINDA KARLA FERNANDES RODRIGUESCPF

MARCIA JACQUELINE DO VALE RIBEIROCPF

ANA PAULA DA SILVACPF

GILMARIO ALVES DE MATOSCPF

Reu

LUISA DE MARILAC FERREIRA

MUNICIPIO DE ITAICABACNPJ

FRANK GOMES FREITAS

VERUSKA MOURA FARIACPF

Outros

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

ARIANO MELO PONTES· OAB CE 15593· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196503685 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DE ARACATI

PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Outros

DANIELLI GONDIM CAMPELO· OAB CE 18218· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Juntada de comunicação (29/10/2024)

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