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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2844491/RS (2025/0026400-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RONALD ROTHFUCHS DE LIMA AGRAVADO: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT - RS081557 THIAGO MEDEIROS DE BORBA - RS115844 INTERESSADO: ISABEL CRISTINA DA SILVA ALVES ADVOGADOS: ALDO AYRES TORRES - RS044991 MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES - RS057727 SILVESTRE JASSON AYRES TORRES - RS059050 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 THOMAZ PORTELLA... (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD ROTHFUCHS DE LIMACPF

Reu

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Reu:

THIAGO MEDEIROS DE BORBA· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALD ROTHFUCHS DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANO DA SILVA DIAS· OAB RS 69781· CPF 910.***.***-49

Autor:

FABIANE BRUM DA SILVA· OAB RS 114443· CPF 804.***.***-87

Autor:

THIAGO MEDEIROS DE BORBA· OAB RS 115844· CPF 035.***.***-11

Autor:

OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 81557· CPF 010.***.***-38

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DA SILVA DIAS· OAB RS 69781· CPF 910.***.***-49

Reu:

FABIANE BRUM DA SILVA· OAB RS 114443· CPF 804.***.***-87

Reu:

THIAGO MEDEIROS DE BORBA· OAB RS 115844· CPF 035.***.***-11

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 81557· CPF 010.***.***-38

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDINEI TELES DA SILVA

SANDRA CARRICO RIBEIROCPF

Reu

RUDINEI TELES DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 11723· CPF 130.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE BASTIAN HENNIG· OAB RS 62743· CPF 646.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 63568· CPF 802.***.***-53

Autor:

JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MOURA· OAB RS 087484· CPF 822.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 11723· CPF 130.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BASTIAN HENNIG· OAB RS 62743· CPF 646.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RS 63568· CPF 802.***.***-53

Reu:

JUARI MOURA· OAB PR 120567

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MOURA· OAB RS 87484· CPF 822.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001074-24.2021.8.21.0158/RS (originário: processo nº 50010742420218210158/RS) RELATOR: RINEZ DA TRINDADE APELANTE: RUDINEI TELES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BASTIAN HENNIG (OAB RS062743) APELANTE: SANDRA CARRIÇO RIBEIRO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB RS011723) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RS063568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep... (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.193.202,33

Autor

MARCOS RAMOS OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA MRO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES MAUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OHLROGGE OLIVEIRA· OAB RS 082753· CPF 018.***.***-31

Reu:

ANITA SILVEIRA· OAB RS 036854· CPF 503.***.***-15

Reu:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Reu:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Reu:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

Reu:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 672.194,38

Autor

TRANSPORTES MAUA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MRO LTDACNPJ

MARCOS RAMOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Autor:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

Autor:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Autor:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

Autor:

THOMAZ PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 094600· CPF 919.***.***-20

Reu:

LEONARDO OHLROGGE OLIVEIRA· OAB RS 082753· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Grupo) Número: 50347924520248217000/TJRS (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.304,00

Autor

MORMACO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

TLP - SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELICPF

CLARO S.A.

VIVO S.A.CPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DA COSTA· OAB RS 077886· CPF 970.***.***-00

Autor:

ZENIEL WITT DOS SANTOS· OAB RS 067756· CPF 003.***.***-10

Autor:

JESSICA RECK PEDRAZZI· OAB RS 129436· CPF 030.***.***-18

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

Reu:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Reu:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

Reu:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.304,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

MORMACO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

LEANDRO GOMES DA COSTA· OAB RS 077886· CPF 970.***.***-00

Reu:

ZENIEL WITT DOS SANTOS· OAB RS 067756· CPF 003.***.***-10

Reu:

JESSICA RECK PEDRAZZI· OAB RS 129436· CPF 030.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMPINELLI ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

Autor:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Autor:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Autor:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Autor:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMPINELLI ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

Autor:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Autor:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Autor:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Autor:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 131.362,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52 (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 131.362,00

Autor

CHAYANA SHERON OLIVEIRA SORTICACPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO· OAB RS 071271· CPF 484.***.***-15

Autor:

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT· OAB RS 055291· CPF 978.***.***-20

Autor:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Autor:

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 068322· CPF 992.***.***-72

Autor:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAYANA SHERON OLIVEIRA SORTICACPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 68322· CPF 992.***.***-72

Autor:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 72645· CPF 771.***.***-53

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB RS 111960· CPF 014.***.***-64

Autor:

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO· OAB RS 71271· CPF 484.***.***-15

Autor:

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT· OAB RS 55291· CPF 978.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 68322· CPF 992.***.***-72

Reu:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 72645· CPF 771.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB RS 111960· CPF 014.***.***-64

Reu:

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO· OAB RS 71271· CPF 484.***.***-15

Reu:

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT· OAB RS 55291· CPF 978.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAYANA SHERON OLIVEIRA SORTICACPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 68322· CPF 992.***.***-72

Autor:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 72645· CPF 771.***.***-53

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB RS 111960· CPF 014.***.***-64

Autor:

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO· OAB RS 71271· CPF 484.***.***-15

Autor:

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT· OAB RS 55291· CPF 978.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 68322· CPF 992.***.***-72

Reu:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 72645· CPF 771.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB RS 111960· CPF 014.***.***-64

Reu:

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO· OAB RS 71271· CPF 484.***.***-15

Reu:

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT· OAB RS 55291· CPF 978.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 11.400,00

Autor

DORIVAL FERREIRA DE PAULACPF

Reu

SALETE DIPPCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SILVA DE PAULA· OAB RS 051898· CPF 760.***.***-91

Autor:

MAXIMILIA SILVA DE PAULA· OAB RS 046031· CPF 699.***.***-34

Reu:

THAER JUMA MAHMUD MUSTAFA BAJA· OAB RS 060802· CPF 666.***.***-20

Outros

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO CAMAQUACNPJ

Reu

REA SILVO ALVES DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRUDENCIO LTDACNPJ

ERNANDES MATIOLLA PRUDENCIOCPF

ALVICIO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAOLA GODOY ANANIEVOS· OAB RS 105350· CPF 028.***.***-00

Autor:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Reu:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Reu:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

Reu:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Reu:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

Reu:

THOMAZ PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 094600· CPF 919.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BAIRRO CAMAQUACNPJ

Reu

REA SILVO ALVES DOS SANTOSCPF

ALVICIO RIBEIRO DA SILVACPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRUDENCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA GODOY ANANIEVOS· OAB RS 105350· CPF 028.***.***-00

Reu:

PAULA ADRIANA DOS SANTOS· OAB RS 073350· CPF 977.***.***-72

Reu:

SILVESTRE JASSON AYRES TORRES· OAB RS 059050· CPF 030.***.***-68

Reu:

ANDRÉIA ZAGO· OAB RS 072645· CPF 771.***.***-53

Reu:

ALDO AYRES TORRES· OAB RS 044991· CPF 009.***.***-15

Reu:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSÃO DE JOSÉ PES

Reu

ADRIANA CARDOSO ORTOLANCPF

LITORAL NORTE LTDA

LUCI MERI BATAIOLICPF

MAESTER SELAU ORTOLANCPF

MARINA CERVIERICPF

Advogados

Autor:

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 005599· CPF 011.***.***-87

Autor:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Autor:

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 032824· CPF 605.***.***-20

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Autor:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR UGO OLTRAMARI· OAB RS 005599· CPF 011.***.***-87

Reu:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Reu:

FERNANDA OLTRAMARI· OAB RS 032824· CPF 605.***.***-20

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES· OAB RS 057727· CPF 960.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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