SILVESTRE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVA MANGUEIRA DOS REISCPF

SIDINEIA SILVA DE QUEIROZCPF

SIDNEY DE JESUS PACHECOCPF

SILVANA AMORIM DA HORACPF

SILVANDIRA NASCIMENTO DE SANT ANNACPF

+ 47 outros

Reu

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

NILDES EMBIRUCU MAGALHAESCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRACPF

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRECPF

NILDES EMBIRUCU MAGALHAESCPF

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRACPF

WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA

WILSON, SONS LOGISTICA LTDA

Reu

EDVA MANGUEIRA DOS REISCPF

SIDINEIA SILVA DE QUEIROZCPF

SIDNEY DE JESUS PACHECOCPF

SILVANA AMORIM DA HORACPF

SILVANDIRA NASCIMENTO DE SANT ANNACPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSENILDO MARRONE DOS SANTOS

DIONATAN MENDES ARAUJO

SILVESTRE DOS SANTOS

Outros

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ REPOLES TORRESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ REPOLES TORRES· OAB MG 114019· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOCPF

Reu

JOAO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO MACHADO· OAB PI 14876· CPF 942.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO· OAB PI 1830· CPF 185.***.***-53

Último movimento: Julgado procedente o pedido (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE DOS SANTOS

Reu

ANDRE FREITAS MUNIZCPF

Outros

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 5530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA EUZÉBIO NERES DOS SANTOSCPF

Reu

SILVESTRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Juntada >> Documento (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA EUZÉBIO NERES DOS SANTOSCPF

Reu

SILVESTRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Autor:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Reu:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA· OAB SE 11663· CPF 058.***.***-03

Reu:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 18.992,09

Autor

SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Autor:

MICHAELL RAFAEL MEDEIROS· OAB AL 22036· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 18.992,09

Autor

SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Autor:

MICHAELL RAFAEL MEDEIROS· OAB AL 22036· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Autor:

MICHAELL RAFAEL MEDEIROS· OAB AL 22036· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563 ADVOGADO do(a) AUTOR: MICHAELL RAFAEL MEDEIROS - AL22036 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Pretende SILVESTRE DOS SANTOS obter benefício por incapacidade temporária, supostamente como segurado especial. Deu entrada no requerimento administrativo em 16/02/2025, mas o INSS não designou a perícia médica em tempo razoável, conforme o id 65748... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Autor:

MICHAELL RAFAEL MEDEIROS· OAB AL 22036· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563 ADVOGADO do(a) AUTOR: MICHAELL RAFAEL MEDEIROS - AL22036 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Pretende SILVESTRE DOS SANTOS obter benefício por incapacidade temporária, supostamente como segurado especial. Deu entrada no requerimento administrativo em 16/02/2025, mas o INSS não designou a perícia médica em tempo razoável, conforme o id 65748... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Autor:

MICHAELL RAFAEL MEDEIROS· OAB AL 22036· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563 ADVOGADO do(a) AUTOR: MICHAELL RAFAEL MEDEIROS - AL22036 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Pretende SILVESTRE DOS SANTOS obter benefício por incapacidade temporária, supostamente como segurado especial. Deu entrada no requerimento administrativo em 16/02/2025, mas o INSS não designou a perícia médica em tempo razoável, conforme o id 65748... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 5.172,68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 12.814,32

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE GALLICPF

Advogados

Autor:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUIZ FELIPE MACHADO FLORENÇA· OAB MS 18683· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 15.235,70

Autor

JESSICA ALVES DA SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.235,70

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

JESSICA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS· OAB MS 12970· CPF 006.***.***-67

Reu:

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

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