SILVESTRE SEZARI OLIOSA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LEOMAR DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LEOMAR DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 28.068,90

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 28.068,90

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LEOMAR DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONCACPF

HAROLDO CAMARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONCA

HAROLDO CAMARA DE OLIVEIRACPF

LEOMAR DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: HAROLDO CAMARA DE OLIVEIRA e outros (2) Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo nº: 0853395-34.2024.8.20.5001 Vistos etc. Consoante o previsto no Art. 1º, da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARACPF

Reu

FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONCA

HAROLDO CAMARA DE OLIVEIRACPF

LEOMAR DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: HAROLDO CAMARA DE OLIVEIRA e outros (2) Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo nº: 0853395-34.2024.8.20.5001 Vistos etc. Consoante o previsto no Art. 1º, da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 317.196,45

Autor

LEOMAR DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 317.196,45

Autor

LEOMAR DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 20.998,22

Autor

KAREN LINDA SYVERTSENCPF

Reu

MARIA MERCADO SEZARICPF

MARIA MERCADO SEZARI

SANDRINHA DE SOUZA SANTOSCPF

LUIS CARLOS BRUNO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINE REIS SILVA· OAB RO 3942· CPF 498.***.***-87

Autor:

CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO· OAB RO 1850· CPF 389.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 20.998,22

Autor

KAREN LINDA SYVERTSENCPF

Reu

MARIA MERCADO SEZARI

SANDRINHA DE SOUZA SANTOSCPF

LUIS CARLOS BRUNO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEYDE REIS SILVA FRAGOSO· OAB RO 1850· CPF 389.***.***-97

Autor:

KARINE REIS SILVA· OAB RO 3942· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2021)

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