Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 108,48

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

ODILON ARCEGA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Reu:

MARCELLE APARECIDA KORTZ VIANA· OAB PR 88018· CPF 061.***.***-30

Outros

RICARDO BERTONCINI· OAB SC 7276· CPF 641.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVIA CRISTINA FERNANDESCPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA CRISTINA FERNANDES

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVIA CRISTINA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM FUMBEL

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FUMBEL - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal