SILVIA DOS SANTOS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA NAZARE DA SILVACPF

CLAUDEMIR EUGENIO DA SILVACPF

CARMEM SILVIA DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO· OAB SP 229137· CPF 984.***.***-72

Reu:

ADIEL PINTO· OAB SP 244084· CPF 834.***.***-87

Reu:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARE DA SILVACPF

CLAUDEMIR EUGENIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADIEL PINTO· OAB SP 244084· CPF 834.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NAZARE DA SILVACPF

CLAUDEMIR EUGENIO DA SILVACPF

Reu

FABIANA DOS SANTOSCPF

CARMEM SILVIA DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

ADIEL PINTO· OAB SP 244084· CPF 834.***.***-87

Reu:

MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO· OAB SP 229137· CPF 984.***.***-72

Reu:

MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO· OAB SP 354634· CPF 357.***.***-27

Reu:

MARCOS DONIZETI IVO· OAB SP 143727· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIORCPF

Reu

FABRICIO OLIVEIRA SALOMAOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Autor:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Reu:

ROBERTO FERREIRA SILVA· OAB MG 132539· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 AUTOR: VÉZIO DIAS ITUASSÚ JÚNIOR; RÉU: FABRÍCIO OLIVEIRA SALOMÃO Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Adv - FELLIPE ITUASSU PINTO, SILVIA FERREIRA DOS SANTOS PINTO, ROBERTO FERREIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional (18/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 23.480,00

Autor

MARCELLO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCIA APARECIDA PEREIRA SANTOSCPF

JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

NARDELE PEREIRA DOS SANTOSCPF

DELUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Reu:

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395· CPF 013.***.***-59

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843· CPF 010.***.***-15

Reu:

RENATO AMERICO BERTANI LIMA· OAB MG 89338· CPF 034.***.***-50

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Outros

TALITA SANTOS BOMFIM· OAB MG 160005

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES· OAB RJ 176926· CPF 120.***.***-96

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501· CPF 110.***.***-20

JORGE HILARIO GOUVEA VIEIRA· OAB MG 165285

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERCINA GONCALVES DOS SANTOSCPF

DELUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JEZUSMARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSCPF

MARCIA APARECIDA PEREIRA SANTOSCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

NARDELE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELLO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080

Autor:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501

Autor:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501

Reu:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382

Reu:

RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES· OAB MG 179430

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 31.344,14

Autor

ROZIVANE BEZERRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

INGRID MACEDO LANDIM· OAB BA 13081

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONALDA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONALDA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Autor:

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIMONE GONCALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501

Último movimento: Transitado em Julgado (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIMONE GONCALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 75445

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUZIA APARECIDA PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Autor:

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUZIA APARECIDA PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Reu

LUZIA APARECIDA PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Autor:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/03/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Reu

LUZIA APARECIDA PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES

Autor:

BRUNO BORGES DA SILVA· OAB MG 114032· CPF 065.***.***-05

Autor:

JULIANA SCHMIDT FAGUNDES· OAB MG 80027

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916

Autor:

SAULO DE FREITAS LOPES· OAB MG 100543

+ outros advogados do autor

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepoimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERITA COELHO DA SILVA

Reu

MARIA EUNICE RODRIGUES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501· CPF 110.***.***-20

Autor:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Autor:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Autor:

ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO· OAB MG 116728

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501· CPF 110.***.***-20

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO· OAB MG 116728

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIETE ALVES PINTOCPF

Reu

ARSÊNIO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Autor:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Autor:

KAIC PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185861· CPF 128.***.***-70

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Reu:

KAIC PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185861· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CuratelaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIETE ALVES PINTOCPF

Reu

ARSÊNIO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Autor:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Autor:

KAIC PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185861· CPF 128.***.***-70

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Reu:

KAIC PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185861· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - GRACIETE ALVES PINTO; Agravado(a)(s) - ARSÊNIO PINTO NETO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Publicação em 18/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, pela perda superveniente de objeto, na forma do art. 932, inciso III do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\An... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela e CuratelaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIETE ALVES PINTOCPF

Reu

ARSÊNIO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Autor:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Autor:

KAIC PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185861· CPF 128.***.***-70

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Reu:

KAIC PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 185861· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - GRACIETE ALVES PINTO; Agravado(a)(s) - ARSÊNIO PINTO NETO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Publicação em 18/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, pela perda superveniente de objeto, na forma do art. 932, inciso III do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\An... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CARVALHO CORREIA

Reu

MARCELO DO AMADOR PIMENTACPF

Advogados

Autor:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501· CPF 110.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE MENDES DE SOUZA NETO· OAB MG 65621· CPF 797.***.***-68

Autor:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Autor:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Autor:

ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO· OAB MG 116728

+ outros advogados do autor

Reu:

VEZIO DIAS ITUASSU JUNIOR· OAB MG 163501· CPF 110.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE MENDES DE SOUZA NETO· OAB MG 65621· CPF 797.***.***-68

Reu:

FELLIPE ITUASSU PINTO· OAB MG 114080· CPF 070.***.***-09

Reu:

SILVIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 187343

Reu:

ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO· OAB MG 116728

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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