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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EMILIA RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

SIMONE CALIXTO LEALCPF

MARCIO CALIXTOCPF

MILENE CALIXTOCPF

MARIA DAS GRACAS CALIXTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

MARCIO CALIXTO· OAB SP 399064· CPF 131.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 14.341,50

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LGE TRANSPORTE E VIAGENS LTDACNPJ

LUIZ CARLOS OROSKICPF

EMILIA RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TINOCO MARCHESINI· OAB PR 16524· CPF 480.***.***-68

Outros

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 223.330,00

Autor

EMILIA RODRIGUES COSTACPF

Reu

ROSANA DE FATIMA GOMES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 57445· CPF 404.***.***-49

Reu:

CELSO AIRES CAVALCANTE NETO· OAB DF 52342· CPF 039.***.***-88

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 32.672,22

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EMILIA RODRIGUES COSTACPF

LUIZ CARLOS OROSKICPF

LGE TRANSPORTE E VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI· CPF 834.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EMILIA RODRIGUES COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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