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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 22.342,32

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAURA CARDOSO LEMESCPF

Reu

SILVIA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTA· OAB GO 24376· CPF 957.***.***-87

Reu:

FLÁVIO RICARDO BORGES MENDONÇA· OAB GO 19660

Reu:

MARIA CLAUDIA DOURADO FURQUIM BORGES· OAB GO 43806

Reu:

SÉRGIO EDUARDO PEREIRA COLIMERIO· OAB GO 73433

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (22/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YOLANDA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

SILVIA MARIA MARTINSCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

WEUDES FERREIRA DA SILVACPF

VICTOR HUGO DE BARROSCPF

+ 40 outros

Reu

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZACPF

JANAINA ROCHA DA SILVACPF

BIANCA HELLEN DE SOUZACPF

ELAINE OLIVEIRA SILVACPF

RENAN DE ALMEIDACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

ADRIELA ALMEIDA DA SILVACPF

AMALIA DE FREITAS MORENOCPF

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZA

ANDREA LEITE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MT) EXECUTADOS: RONALDO CASTILHO DA SILVA E OUTROS Intimação - DECISÃO PROCESSO N. 0003097-80.2017.8.11.0082 Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ em desfavor de RONALDO CASTILHO DA SILVA, JAIRO NOGUEIRA DE ANDRADE, ANTONIO LUIZ DE ALCANTARA, FABIO DE JESUS SANTOS, AMALIA DE FREITAS MORENO, LUCIANA PERE... (15/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

ADRIELA ALMEIDA DA SILVACPF

AMALIA DE FREITAS MORENOCPF

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZA

ANDREA LEITE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (09/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Reu

SILVIA MARIA MARTINS

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SIMOESCPF

Reu

ESPACO CULTURAL MAE D'AGUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ROBERTO PAULO PALUDOCPF

SILVIA MARIA MARTINS PALUDOCPF

Outros

ALESSANDRA CRISTINA MOREIRA E SILVA AZAMBUJA· OAB RJ 174409· CPF 776.***.***-15

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO· OAB RJ 90141· CPF 020.***.***-30

VANESSA MANHAES VALENTIN· OAB RJ 160751· CPF 078.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALLUDO'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

ROBERT ROY FULTONCPF

ROBERTO PAULO PALUDOCPF

ROSENETTE CHICOSKI PALUDOCPF

RUDINEI PALUDOCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA) (27/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 552.535,26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 552.535,26

Autor

PHILIPE MUSQUINI VEIGACPF

ROBERTO PAULO PALUDOCPF

RUDINEI PALUDOCPF

SILVIA MARIA MARTINS PALUDOCPF

ROBERT ROY FULTONCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (08/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 408.657,58

Autor

SILVIA MARIA MARTINS PALUDOCPF

RUDINEI PALUDOCPF

ROSENETTE CHICOSKI PALUDOCPF

ROBERTO PAULO PALUDOCPF

CANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 408.657,58

Autor

CANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

ROBERTO PAULO PALUDOCPF

SILVIA MARIA MARTINS PALUDOCPF

ROBERT ROY FULTONCPF

ROSENETTE CHICOSKI PALUDOCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (05/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 703.463,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

ROBERT ROY FULTONCPF

ROBERTO PAULO PALUDOCPF

ROSENETTE CHICOSKI PALUDOCPF

RUDINEI PALUDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (23/06/2026)

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