SILVIA MONFRINATTI — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAST SHOP S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680

Autor:

MARIANA M AFFONSO DE ANDRE

Outros

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

MATHEUS PEDRO COSTA· OAB SP 490765

MARIANA M AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fast Shop S.A - Apelado: Estado do Acre - Inclua-se em pauta de julgamento. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Mariana Monfrinatti (OAB: 330505/SP) - Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP) - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) - Matheus Pedro Costa (OAB: 490765/SP) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Nº 0702448-29.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAST SHOP S.ACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA

Autor:

MARIANA MONFRINATTI

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Autor:

MATHEUS PEDRO COSTA

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAST SHOP S.A.

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

MARIANA M AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Autor:

MATHEUS PEDRO COSTA· OAB SP 490765

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Reu:

MARIANA M AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Reu:

MATHEUS PEDRO COSTA· OAB SP 490765

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Fast Shop S.A. - Certifico, em cumprimento à Sentença de p. 1205, a realização do seguinte ato ordinatório: CIENTIFICO a parte credora e a INTIMO para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o levantamento do Alvará Judicial de fls. 1207, bem como requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: MARIANA M AFFONSO DE ANDRE (OAB 330505/SP), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OA... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAST SHOP S.A.

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

MARIANA M AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Autor:

MATHEUS PEDRO COSTA· OAB SP 490765

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Reu:

MARIANA M AFFONSO DE ANDRE· OAB SP 330505· CPF 391.***.***-03

Reu:

MATHEUS PEDRO COSTA· OAB SP 490765

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Fast Shop S.A. - Certifico, em cumprimento à Sentença de p. 1205, a realização do seguinte ato ordinatório: CIENTIFICO a parte credora e a INTIMO para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o levantamento do Alvará Judicial de fls. 1207, bem como requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: MARIANA M AFFONSO DE ANDRE (OAB 330505/SP), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OA... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 2.360.100,86

Autor

REP JEANS DO BRASIL S.ACNPJ

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

NRB FASHION COMPANY LTDA.CNPJ

CNAL PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CNAL PARTICIPACOES S.ACNPJ

NRB FASHION COMPANY LTDA.CNPJ

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

REP JEANS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

NRB FASHION COMPANY LTDA.CNPJ

CNAL PARTICIPACOES S.ACNPJ

REP JEANS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

NRB FASHION COMPANY LTDA.CNPJ

CNAL PARTICIPACOES S.ACNPJ

REP JEANS DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NRB FASHION COMPANY LTDA.CNPJ

REP JEANS DO BRASIL S.ACNPJ

CNAL PARTICIPACOES S.ACNPJ

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

NRB FASHION COMPANY LTDA.CNPJ

REP JEANS DO BRASIL S.ACNPJ

CNAL PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NALF ARTES EM CONFECCOES LTDACNPJ

NRB FASHION COMPANY LTDA.CNPJ

CNAL PARTICIPACOES S.ACNPJ

REP JEANS DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCA MARCONDES MONFRINATTICPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO LOUZA PRADO· OAB SP 93667· CPF 055.***.***-07

Autor:

JOSE EDUARDO LOUZA PRADO· OAB SP 093667· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Petição (Apelação) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal