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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 166.661,21

Autor

ROBERTO SIMOESCPF

CARMEN LUCIA PORTES SIMOESCPF

MARCIA PORTES SIMOESCPF

LYDIA DA CONCEICAO PEREIRA SIMOESCPF

ALESSANDRA ZATS SIMOESCPF

+ 5 outros

Reu

2 TABELIAO DE NOTAS DE SAO PAULO

SECRETARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO CALDERON· OAB SP 239588· CPF 308.***.***-55

Autor:

RICARDO CALDERON· OAB SP 87210· CPF 007.***.***-36

Reu:

HERICK BERGER LEOPOLDO· OAB SP 225927· CPF 270.***.***-08

Reu:

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 166.661,21

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ROBERTO SIMOESCPF

CARMEN LUCIA PORTES SIMOESCPF

MARCIA PORTES SIMOESCPF

LYDIA DA CONCEICAO PEREIRA SIMOESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CALDERON· OAB SP 239588· CPF 308.***.***-55

Autor:

RICARDO CALDERON· OAB SP 87210· CPF 007.***.***-36

Reu:

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 41.622,88

Autor

SILVIA REGINA SIMOESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ESPOSITO LEITE· OAB SP 396481· CPF 442.***.***-80

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ESPOSITO LEITE· OAB SP 396481· CPF 442.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 41.622,88

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

SILVIA REGINA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

LETICIA ESPOSITO LEITE· OAB SP 396481· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Expedição de certidão. (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2006

Distribuição

11/04/2006

Valor

R$ 2.504.484,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

RICARDO LUMINA CINTRACPF

LUIS CESAR GONCALVES DORILEOCPF

OSCAR ZALLA SAMPAIO NETOCPF

SANDRO APARECIDO IZAIASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (26/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 2.074.681,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

RICARDO LUMINA CINTRACPF

LUIS CESAR GONCALVES DORILEOCPF

OSCAR ZALLA SAMPAIO NETOCPF

SANDRO APARECIDO IZAIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (06/07/2025)

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