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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA SILVIA PROSPERO ORSINICPF

Reu

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 036760· CPF 539.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 507312· CPF 423.***.***-25

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA· OAB SP 159000· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198090/SP (2025/0050443-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ANA SILVIA PROSPERO ORSINI ADVOGADOS: JOÃO CARLOS CARCANHOLO - SP036760 CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO - SP507312 RECORRIDO: JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA ADVOGADO: JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA - SP159000 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SILVIA PROSPERO ORSINICPF

Reu

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 507312· CPF 423.***.***-25

Autor:

JOAO CARLOS CARCANHOLO· OAB SP 036760· CPF 539.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA· OAB SP 159000· CPF 557.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SILVIA PROSPERO ORSINICPF

Reu

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO PROSPEROCPF

ANA SILVIA PROSPERO ORSINICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FALCHET GUARACHO· OAB SP 344334· CPF 392.***.***-32

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SILVIA PROSPERO ORSINICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FALCHET GUARACHO· OAB SP 344334· CPF 392.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO PROSPEROCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FALCHET GUARACHO· OAB SP 344334· CPF 392.***.***-32

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FALCHET GUARACHOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSAKO SAKAICPF

SONIA BERNARDETE DE GODOY AVILEZCPF

SILVIA REGINA CAMARGO DE PROSPEROCPF

RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOSCNPJ

RITA DE CASSIA ADELAIDE LAURINOCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Outros

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2398907/SP (2023/0211519-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: AINA ALINA PRIEDOLS EMBARGANTE: ELIANA ALONSO PEDEMONTE EMBARGANTE: JOSE GALVAO BENTO EMBARGANTE: MARCO ANTONIO YONAMINE EMBARGANTE: MARIA ALICE DE LOURDES DA SILVEIRA MACHADO EMBARGANTE: MARIA CRISTINA POCHECA DE LIMA EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES PICARELLI EMBARGANTE: MARIA SANTINA TALARICO RICCIARELLI EMBARGANTE: MARILENE DA PALMA EMBARGANTE: MASSAKO SAK... (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AINA ALINA PRIEDOLSCPF

ELIANA ALONSO PEDEMONTECPF

JOSE GALVAO BENTOCPF

MARCO ANTONIO YONAMINECPF

MARIA ALICE DE LOURDES DA SILVEIRA MACHADOCPF

+ 16 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB DF 0000000· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA POCHECA DE LIMACPF

VANDERLI DE OLIVEIRA REIS MOTTACPF

SONIA BERNARDETE DE GODOY AVILEZCPF

NELSON BRAZ GRAZIANOCPF

NELSON PIERRETICPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PICARELLICPF

MARIA CRISTINA POCHECA DE LIMACPF

MARIA ALICE DE LOURDES DA SILVEIRA MACHADOCPF

JOSE GALVAO BENTOCPF

LEIDERVEL DONIZETE LIMACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AINA ALINA PRIEDOLS (EMBARGANTE)

10. MASSAKO SAKAI (EMBARGANTE)

11. NELSON BRAZ GRAZIANO (EMBARGANTE)

12. NELSON PIERRETI (EMBARGANTE)

13. PATRICIA HELENA CUSTODIO (EMBARGANTE)

+ 16 outros

Reu

22. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Autor:

FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Autor:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Autor:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Reu:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 020765· CPF 300.***.***-72

Reu:

FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· OAB SP 464147· CPF 034.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA MATHIAS· OAB SP 480138· CPF 148.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/10/2025)

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