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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.512,68

Autor

SILVIA REGINA ALVESCPF

Reu

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA E SOUZA· OAB MS 23658· CPF 033.***.***-19

Autor:

JOSÉ REIS DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 26622

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.512,68

Autor

SILVIA REGINA ALVESCPF

Reu

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA E SOUZA· OAB MS 23658· CPF 033.***.***-19

Autor:

JOSE REIS DA SILVA JUNIOR

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Certidão (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA ALVES

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSãO

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA E SOUZA· OAB MS 23658· CPF 033.***.***-19

Autor:

JOSÉ REIS DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 26622

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

GABRIELA DE ALMEIDA E SOUZA· OAB MS 23658· CPF 033.***.***-19

Reu:

JOSÉ REIS DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 26622

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA ALVES

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSãO

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA E SOUZA· OAB MS 23658· CPF 033.***.***-19

Autor:

JOSÉ REIS DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 26622

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

GABRIELA DE ALMEIDA E SOUZA· OAB MS 23658· CPF 033.***.***-19

Reu:

JOSÉ REIS DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 26622

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA ALVES

Advogados

Autor:

GABRIELA DE ALMEIDA E SOUZA· OAB MS 23658· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA VIDA III

Reu

SILVIA REGINA ALVES

Advogados

Autor:

ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA· OAB SP 487608· CPF 175.***.***-09

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

RANDAL LUIS GIUSTI· OAB SP 287215· CPF 245.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA· OAB SP 274904· CPF 226.***.***-07

Reu:

ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA· OAB SP 487608· CPF 175.***.***-09

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RANDAL LUIS GIUSTI· OAB SP 287215· CPF 245.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA· OAB SP 274904· CPF 226.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009958-61.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Nova Vida Iii - Silvia Regina Alves - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Para apreciação da petição e conforme Comunicado nº 211/2019, é necessário o recolhimento de despesa para desarquivamento em guia FEDTJ de código 206-2, no valor de 1,212 UFESP (R$ 46,57) em caso de processos eletrônicos ou em caso de... (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 8.211,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 8.211,06

Autor

LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO JOSE ROCHA DA LUZCPF

SILVIA REGINA ALVES BAIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA REGINA ALVES BAIMA em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 868.843,39

Autor

FELIX DE LEMOS SALGADOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE ROCHA DA LUZCPF

SILVIA REGINA ALVES BAIMACPF

Advogados

Autor:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

Reu:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO· OAB MA 21511· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON AIRES LOPES JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO JOSE ROCHA DA LUZCPF

SILVIA REGINA ALVES BAIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Reu:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO· OAB MA 21511· CPF 025.***.***-28

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON AIRES LOPES JUNIORCPF

Reu

SILVIA REGINA ALVES BAIMACPF

FRANCISCO JOSE ROCHA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

Reu:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO· OAB MA 21511· CPF 025.***.***-28

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA ALVES BAIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO· OAB MA 21511· CPF 025.***.***-28

Autor:

CLARA BIANCA MANDU MAIA· OAB MA 22490· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

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