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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA MARTINSCPF

FABIO VENICIO VIEIRACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUSQUE

Outros

FABIO VENICIO VIEIRA· OAB RS 106133· CPF 711.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

TIAGO JEAN ECCHERCPF

Reu

SILVIA REGINA MARTINS

SILVIA REGINA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ENGELBERT RIEHS· OAB SC 051649· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SILVIA REGINA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VALENTIM HODECKER JUNIOR· CPF 053.***.***-09

Outros

CARLA EMANUELE IZZO· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELE IZZO· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

FABIO VENICIO VIEIRA· OAB RS 106133· CPF 711.***.***-53

Autor:

CARLA EMANUELE IZZO· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0 (29/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIA REGINA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELE IZZO· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Reu:

CARLA EMANUELE IZZO· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIA REGINA MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELE IZZO· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Reu:

CARLA EMANUELE IZZO· OAB SC 048951· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA REGINA GOMES

Reu

EDSON OTAVIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JACIMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 30857· CPF 510.***.***-34

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

FÁBIO FERREIRA NUNES· OAB MS 16578· CPF 026.***.***-23

Reu:

JACIMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 30857· CPF 510.***.***-34

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedido formulado nesta ação de reintegração de posse c/c pedido liminar que Silvia Regina Gomes moveu em face de Edson Otavio da Costa e, por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte requerente que fica condenada a honorários advocatícios de 10% (dez por... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 636,70

Autor

SILVIA REGINA GOMES

M DOS SANTOS ZERI LTDACNPJ

Reu

LEONARDO DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS ZERI· OAB MT 283490· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENEDITO GONCALVESCPF

Reu

CLAUDEMIR DOBRECPF

DANIEL ALVES DE ARRUDACPF

MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGESCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGES

+ 254 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO GONCALVES· OAB MT 2711· CPF 407.***.***-72

Autor:

ELIDIA PENHA GONCALVES· OAB MT 2886· CPF 023.***.***-91

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARESSA DE OLIVEIRA VOGADO TAVARES· OAB MT 26941· CPF 035.***.***-51

Reu:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Reu:

KARLA LETICIA DA SILVA· OAB MT 22787· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/02/2026)

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