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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

SILVIA HELENA VICENCA NARROGCPF

Reu

JEROEN HYRONIMUS THEODORUS MULLERCPF

Advogados

Autor:

GIORDHAN NOGUEIRA REIS· OAB BA 26498· CPF 004.***.***-69

Autor:

DANIELA SANTOS RIOS· OAB BA 35778· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501962-09.2016.8.05.0201. Exequente: Silvia Helena Vicenca Narrog Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498) Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778) Exequente: Quality Construtora E Incorporadora Ltda - Me Advogado: Giordhan Nogueira Reis (OAB:BA26498) Advogado: Daniela Santos Rios (OAB:BA35778) Executado: Jeroen Hyronimus Theodorus Muller Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 9.454,49

Autor

REGINA VICENCIA CRISPIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

AILANA PRISCILLA DE SENA CUNHA MEDEIROS· OAB RN 12702· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 9.454,49

Autor

REGINA VICENCIA CRISPIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 7.058,80

Autor

REGINA VICENCIA CRISPIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

AILANA PRISCILLA DE SENA CUNHA MEDEIROS· OAB RN 12702· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 7.058,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

REGINA VICENCIA CRISPIMCPF

Advogados

Reu:

AILANA PRISCILLA DE SENA CUNHA MEDEIROS· OAB RN 12702· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.033,58

Autor

REGINA VICENCIA CRISPIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Autor:

TALLES ARTHUR ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 13824· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.033,58

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

REGINA VICENCIA CRISPIMCPF

Advogados

Reu:

TALLES ARTHUR ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 13824· CPF 096.***.***-08

Reu:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

REGINA VICENCIA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Autor:

TALLES ARTHUR ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 13824· CPF 096.***.***-08

Reu:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Reu:

TALLES ARTHUR ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 13824· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

REGINA VICENCIA CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Autor:

TALLES ARTHUR ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 13824· CPF 096.***.***-08

Reu:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Reu:

TALLES ARTHUR ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 13824· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2025)

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