SILVIA RENATA DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA CASTRO

Advogados

Autor:

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES· OAB MS 10421· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão (página 93) a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARION LILIAN HEILBRUNN PORTLCPF

TATIANA PAIVA DE OLIVEIRACPF

ANDREIA MARIA CANTIEROCPF

CESAR JUNIOR SORGATOCPF

ERIKA APARECIDA STIVALET SORGATOCPF

+ 6 outros

Reu

EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SEMÍRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 214639· CPF 275.***.***-96

Autor:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA· OAB SP 93005· CPF 061.***.***-07

Autor:

NILTON SILVA CEZAR JUNIOR· OAB SP 112412· CPF 081.***.***-82

Autor:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 374420· CPF 134.***.***-77

Reu:

ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR· OAB SP 344961· CPF 288.***.***-62

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 64.317,11

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

JOSE GERMANO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

IVANES DA GLORIA MATTOS· OAB SP 323488· CPF 478.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 342696· CPF 468.***.***-34

Reu:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 8/2025 (15/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 64.317,11

Autor

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FABIANO DONIZETE SILVA TEIXEIRACPF

ALZIRA DOS SANTOS DUTRACPF

ELIAS DOS SANTOSCPF

JOSE GERMANO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 6 outros

Reu

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 342696· CPF 468.***.***-34

Autor:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· CPF 010.***.***-13

Reu:

LUIS ADOLFO KUTAX· CPF 654.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO DE LUNA· CPF 020.***.***-08

Reu:

IVANES DA GLORIA MATTOS· OAB SP 323488· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO DORETTO ROCHA· CPF 145.***.***-52

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO

Reu:

ADRIANA LIGIA MONTEIRO

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ· OAB SP 213252· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 12/2024 (30/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CANDIDO MOTA-SPCNPJ

FED.EMP.RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE PARAGUACU PAULISTACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ· OAB SP 213252· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO AGOSTINHO

Reu

SILVIO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Reu:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SILVIO AGOSTINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIA DE CASTRO - SP95561 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: THF SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP DECISÃO 1. Dê-se ciência as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Diante do trânsito em julgado lançado aos autos, promova a Secretaria a alteração da classe proces... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO AGOSTINHO

Reu

SILVIO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Autor:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

JOAO BATISTA FAVERO PIZA· OAB SP 101902· CPF 833.***.***-00

Reu:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SILVIO AGOSTINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA FAVERO PIZA - SP101902 ADVOGADO do(a) AUTOR: SILVIA DE CASTRO - SP95561 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: THF SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP DECISÃO 1. Dê-se ciência as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Diante do trânsito em julgado lançado aos autos, promova a Secretaria a alteração da classe proces... (25/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Negociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 12.053,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· OAB SP 206832

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· OAB SP 244055· CPF 300.***.***-83

DR. JOSÉ MARQUES· OAB SP 39204

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A (25/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosDissídio Coletivo (1.160)Processo Coletivo+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 12.053,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Autor:

JOSE MARQUES· CPF 437.***.***-20

Autor:

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· CPF 259.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Reu:

JOSE MARQUES· CPF 437.***.***-20

Reu:

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· CPF 259.***.***-50

Reu:

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· CPF 300.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/03/2025 (13/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários AdvocatíciosDissídio Coletivo (1.160)Processo Coletivo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 12.053,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Autor:

JOSE MARQUES· CPF 437.***.***-20

Autor:

OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR· CPF 259.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE· OAB SP 177809· CPF 254.***.***-39

Reu:

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· CPF 300.***.***-83

Reu:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· CPF 825.***.***-04

Reu:

JOSE MARQUES· CPF 437.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/12/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· OAB SP 244055· CPF 300.***.***-83

JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS· OAB SP 251428· CPF 299.***.***-83

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

WLADEMIR FLAVIO BONORA· OAB SP 128178· CPF 042.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3 (10/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Autor:

WLADEMIR FLAVIO BONORA· OAB SP 128178· CPF 042.***.***-98

Autor:

JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS· CPF 299.***.***-83

Autor:

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· CPF 300.***.***-83

Reu:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Reu:

JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS· CPF 299.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ação Civil PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE ARARAQUARA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA

Advogados

Autor:

WLADEMIR FLAVIO BONORA· OAB SP 128178· CPF 042.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Autor:

JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS· OAB SP 251428· CPF 299.***.***-83

Autor:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Autor:

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· OAB SP 244055· CPF 300.***.***-83

Reu:

WLADEMIR FLAVIO BONORA· OAB SP 128178· CPF 042.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Reu:

JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS· OAB SP 251428· CPF 299.***.***-83

Reu:

SILVIA DE CASTRO· OAB SP 95561· CPF 029.***.***-98

Reu:

DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI· OAB SP 244055· CPF 300.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA (12/05/2026)

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