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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 7.229,36

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

SILVIA ROCHA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 9.082,60

Autor

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA· OAB SP 482636· CPF 491.***.***-24

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730754/DF (2024/0321454-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO PRADO AGRAVANTE: SILVIA APARECIDA DOS ANJOS ADVOGADOS: PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA - SP250257 RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA - SP482636 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS EDUARDO PRADO (AGRAVANTE)

2. SILVIA APARECIDA DOS ANJOS (AGRAVANTE)

Reu

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA· OAB SP 482636· CPF 491.***.***-24

Autor:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Reu:

RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA· OAB SP 482636· CPF 491.***.***-24

Reu:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME ANTONIO FIRMINO PEIXEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCELLO GONÇALVES· OAB SP 359513· CPF 187.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 10.266,71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

CABRAL MINERACAO LTDACNPJ

BRUNO PEREIRA ROSA RIBEIROCPF

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 28.862,38

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRUNO PEREIRA ROSA RIBEIROCPF

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

CABRAL MINERACAO LTDACNPJ

Outros

DARCIO SIQUEIRA DE SOUSA· OAB SP 240530

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PRADO em 13/06/2022 23:59. (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 161.065,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRUNO PEREIRA ROSA RIBEIROCPF

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

CABRAL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA· OAB SP 250257· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA DOS ANJOS em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 6.537,85

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CABRAL MINERACAO LTDACNPJ

SILVIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

CARLOS EDUARDO PRADOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/08/2022)

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