Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 658.861,97

Autor

JOAREZ LUIZ GONSSALVESCPF

JOSE ANGELO SANTIAGOCPF

ALTAMIR BATISTA OLIVEIRACPF

Reu

HORELIANO FERNANDES GOMES JUNIORCPF

JOSE EDIMILSON FERREIRA DA SILVACPF

ROSILENE ALVESCPF

Outros

BRAS PEREIRA ARRAIS· OAB TO 10105

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LAURA PEREIRA DE FREITASCPF

ORIZON CLAUDINO DE FREITASCPF

Reu

JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTESCPF

ROSILENE ALVESCPF

HORELIANO FERNANDES GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIMAO MALAQUIAS FILHO· OAB PA 5360· CPF 121.***.***-78

Reu:

RENATO CARNEIRO HEITOR· OAB PA 18829· CPF 011.***.***-28

Reu:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE PACAJA

LAURA PEREIRA DE FREITASCPF

ORIZON CLAUDINO DE FREITASCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO

JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTESCPF

ROSILENE ALVESCPF

HORELIANO FERNANDES GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIMAO MALAQUIAS FILHO· OAB PA 5360· CPF 121.***.***-78

Reu:

RENATO CARNEIRO HEITOR· OAB PA 18829· CPF 011.***.***-28

Reu:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB PA 18261· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

SONIA FALCAO CABRALCPF

RAILSON LUIZ GONÇALVES DE LIMACPF

DORALICE LOPES DA SILVACPF

GERALDO RIBEIRO DE SACPF

+ 40 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Autor:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMALIA DE VASCONCELOS AGUIARCPF

ANGELITA MARIA DE SOUZA

CARLA DE BARROS ZOCCOLICPF

CLAUDIO SILVA

DALVA MORAIS DE ARAUJO

+ 41 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal