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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ALICE VIDAL DE OLIVEIRACPF

ANTONIO HENRIQUE ROCHACPF

ARGENTINA DUARTE DA SILVACPF

BENEDITA GONCALVES DE ANDRADECPF

CARLYLE PRATESCPF

+ 25 outros

Outros

PEDRO ANAN JUNIOR· OAB SP 110861

NELSON MANNRICH· OAB SP 36199

MARIA DA GRACA DE BRITO VIANNA PEDRETTI· OAB SP 43964

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALICE VIDAL DE OLIVEIRACPF

ANTONIO HENRIQUE ROCHACPF

ARGENTINA DUARTE DA SILVACPF

BENEDITA GONCALVES DE ANDRADECPF

CARLYLE PRATESCPF

+ 24 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA GONCALVES DE ANDRADECPF

TATIANA VINHAIS BRIGNOLCPF

VINICIUS DE OLIVEIRA MOREIRACPF

ELIANA DE ALENCAR JABUR SEHNCPF

LICIO ANTONIO DE MELLO JABUR FILHOCPF

+ 78 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI ANDRADE PEREIRA· CPF 356.***.***-14

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

NAYARA FONSECA CUNHA· OAB DF 24083· CPF 002.***.***-23

Autor:

RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO· CPF 800.***.***-97

Autor:

CAIO DE SOUZA GALVÃO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA TERESA BIJOS FAIDIGACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO· CPF 269.***.***-29

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO· OAB DF 11707· CPF 410.***.***-91

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILVIA TERESA SILVA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2020)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHOCPF

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801389-91.2017.8.10.0048. REQUERENTE: SILVIA TERESA SILVA MARTINS ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE e outros ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A D E C I S Ã O Determino o sequestro do RPV, já que constante a planilha – ID 132703161, com sequestro programado para o Mês de OUTUBRO DE 2024. Considerando que não h... (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHOCPF

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO FAVORETTO· OAB MA 12736· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 9.200,00

Autor

FLAVIA DE JESUS GOIABEIRA SANTOS CARVALHOCPF

MARCIO ADRIANO MARTINS ZAPAROLICPF

MILENA DE CASSIA CAMPOS SANTOSCPF

REGILZA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA GORETTE PINTO COELHOCPF

+ 41 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IVCNPJ

PRISCILA PINHEIRO CORREACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS· OAB MA 4992· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IVCNPJ

PRISCILA PINHEIRO CORREACPF

Reu

SILVIA TERESA SILVA MARTINSCPF

ANGELO ABENANTE NETOCPF

FABIO SANTANA SILVACPF

JUSSARA HERCILIA PORTELA SOARES DE OLIVEIRACPF

ROSEANE SAMPAIO PEREIRA GONCALVESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

SILVANETE AGUIAR DE MENEZES· OAB MA 23430· CPF 459.***.***-00

Autor:

WALTER SALES PIRES FILHO· OAB MA 23852· CPF 012.***.***-80

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVANETE AGUIAR DE MENEZES· OAB MA 23430· CPF 459.***.***-00

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Autor:

WALTER SALES PIRES FILHO· OAB MA 23852· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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