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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 15.303,86

Autor

OTAVIO MEDEIROS DA GAMACPF

MARIA LUIZA MORAIS DA GAMACPF

SILVIANE DA ROSA MEDEIROSCPF

OLAVO DA GAMACPF

LAVISON MEDEIROS DA GAMACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSE DE FATIMA BATISTA FAGUNDES· OAB RS 104756· CPF 908.***.***-49

Autor:

LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER· OAB RS 074402· CPF 000.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01F para RSCAMUA01F) (08/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.180,00

Autor

SILVIANE DA SILVA SOARESCPF

CELIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BERALDI RANGEL· OAB RJ 130197· CPF 939.***.***-91

Autor:

TAINA VALLADARES RANGEL· OAB RJ 218810· CPF 141.***.***-11

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIANE DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

TAINA VALLADARES RANGEL· OAB RJ 218810· CPF 141.***.***-11

Autor:

ROSA MARIA BERALDI RANGEL· OAB RJ 130197· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002394-74.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: SILVIANE DA SILVA SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): TAINA VALLADARES RANGEL (OAB RJ218810) ADVOGADO(A): ROSA MARIA BERALDI RANGEL (OAB RJ130197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 30/11/2025 - Requisição de p... (02/12/2025)

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