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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2819559/MS (2024/0453879-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A AGRAVADO: SILVINA RAMOS DE SOUZA ADVOGADOS: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES - MS011078 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - MS015683A RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS024759 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

SILVINA RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DORINEL FIGUEIREDO ICHIOCPF

Reu

ADALBERTO FERNANDES DOS SANTOS

SANDRA MACEDO NANTES

SILVANA RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

BERTONI APARECIDO GONÇALVES NANTES· OAB MS 6558· CPF 356.***.***-49

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Reu:

BERTONI APARECIDO GONÇALVES NANTES· OAB MS 6558· CPF 356.***.***-49

Reu:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORINEL FIGUEIREDO ICHIOCPF

Reu

ADALBERTO FERNANDES DOS SANTOS

SANDRA MACEDO NANTES

SILVANA RAMOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

BERTONI APARECIDO GONÇALVES NANTES· OAB MS 6558· CPF 356.***.***-49

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Reu:

BERTONI APARECIDO GONÇALVES NANTES· OAB MS 6558· CPF 356.***.***-49

Reu:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do Tribunal. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 10.539,10

Autor

SILVANA RAMOS DE SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

RICARDO SILVA MARQUES· OAB RJ 161220· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

SILVANA RAMOS DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA RAMOS DE SOUZA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

SUSANA BATISTA DOS SANTOS FERRAZ· OAB RJ 196122· CPF 029.***.***-38

Autor:

RICARDO SILVA MARQUES· OAB RJ 161220· CPF 037.***.***-50

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

SUSANA BATISTA DOS SANTOS FERRAZ· OAB RJ 196122· CPF 029.***.***-38

Reu:

RICARDO SILVA MARQUES· OAB RJ 161220· CPF 037.***.***-50

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA RAMOS DE SOUZA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

SUSANA BATISTA DOS SANTOS FERRAZ· OAB RJ 196122· CPF 029.***.***-38

Autor:

RICARDO SILVA MARQUES· OAB RJ 161220· CPF 037.***.***-50

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

SUSANA BATISTA DOS SANTOS FERRAZ· OAB RJ 196122· CPF 029.***.***-38

Reu:

RICARDO SILVA MARQUES· OAB RJ 161220· CPF 037.***.***-50

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Réu para pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus de sucumbência, por guia de depósito judicial, sob pena de multa e honorários de advogado a que se refere o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o réu apresente, nos p... (28/10/2025)

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