SILVINO MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA VALDIVIA ZABEL SCHMITTCPF

ELENITA SCHVAMBACH MACHADOCPF

ELISANGELA DE SOUZACPF

EVALDO KREMERCPF

FRANCISCO ALVESCPF

+ 35 outros

Reu

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BRASIL BOLIVIA S.A (TBG)

SCGAS - COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

AGNALDO PERRONE DE OLIVEIRA· OAB SC 010124· CPF 624.***.***-78

Autor:

MAYCON RICARDO PIRES· OAB SC 020370· CPF 035.***.***-02

Autor:

MARIANA BOTTARELLI RODRIGUES· OAB PR 083613· CPF 073.***.***-42

Reu:

JULIANA AZEVEDO PFAU· OAB SC 020776· CPF 814.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA SKIBA· OAB SC 020434· CPF 003.***.***-81

Reu:

ROBERTO JONNATHAN PENHA DE SALLES· OAB SC 061505· CPF 032.***.***-27

Reu:

TONY LUIZ RAMOS· OAB SC 015007· CPF 800.***.***-00

Reu:

CLAUDIA MOTA BECK· OAB SC 025687· CPF 037.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443 (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 2.170.800,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 2.170.800,00

Autor

EMANUELLY VIEGAS VIDALCPF

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

THIAGO DA SILVA SANTANACPF

ISABELLY VITORIA VIEGAS VIDALCPF

JANAIDE VIDAL INACIOCPF

Reu

EMANUELLY VIEGAS VIDALCPF

ISABELLY VITORIA VIEGAS VIDALCPF

JANAIDE VIDAL INACIOCPF

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

THIAGO DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Autor:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 663.650,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

THIAGO DA SILVA SANTANACPF

Reu

TAINA EINECKE VIEGASCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

THIAGO DA SILVA SANTANACPF

Reu

TAINA EINECKE VIEGASCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 663.650,00

Autor

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

THIAGO DA SILVA SANTANACPF

Reu

TAINA EINECKE VIEGASCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO DA SILVA SANTANA (AGRAVANTE)

2. CLAILTON SILVINO MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

3. TAINA EINECKE VIEGAS RUFINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Autor:

ANNA FLÁVIA DONATO CARVALHEIRO· OAB MS 22594· CPF 050.***.***-41

Autor:

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Autor:

ÁDRIA NATALHY FRANCO DE ALCÂNTARA· OAB MS 20602· CPF 020.***.***-63

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

ANNA FLÁVIA DONATO CARVALHEIRO· OAB MS 22594· CPF 050.***.***-41

Reu:

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Reu:

ÁDRIA NATALHY FRANCO DE ALCÂNTARA· OAB MS 20602· CPF 020.***.***-63

Reu:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3216816/MS (2026/0115534-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THIAGO DA SILVA SANTANA AGRAVANTE: CLAILTON SILVINO MACHADO ADVOGADOS: ANNA FLÁVIA DONATO CARVALHEIRO - MS022594 MARCO AURÉLIO DA SILVA - MS014502 AGRAVADO: TAINA EINECKE VIEGAS RUFINO ADVOGADO: LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS - MS025787 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLAILTON SILVINO MACHADO e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art.... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO DA SILVA SANTANA (AGRAVANTE)

2. CLAILTON SILVINO MACHADO (AGRAVANTE)

Reu

3. TAINA EINECKE VIEGAS RUFINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Autor:

ANNA FLÁVIA DONATO CARVALHEIRO· OAB MS 22594· CPF 050.***.***-41

Autor:

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Autor:

ÁDRIA NATALHY FRANCO DE ALCÂNTARA· OAB MS 20602· CPF 020.***.***-63

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

ANNA FLÁVIA DONATO CARVALHEIRO· OAB MS 22594· CPF 050.***.***-41

Reu:

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS· OAB MS 25787· CPF 001.***.***-29

Reu:

ÁDRIA NATALHY FRANCO DE ALCÂNTARA· OAB MS 20602· CPF 020.***.***-63

Reu:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3216816/MS (2026/0115534-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THIAGO DA SILVA SANTANA AGRAVANTE: CLAILTON SILVINO MACHADO ADVOGADOS: ANNA FLÁVIA DONATO CARVALHEIRO - MS022594 MARCO AURÉLIO DA SILVA - MS014502 AGRAVADO: TAINA EINECKE VIEGAS RUFINO ADVOGADO: LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS - MS025787 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLAILTON SILVINO MACHADO e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art.... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

Reu

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

Reu

CLAILTON SILVINO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (23/07/2025)

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