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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO A

KAMILA DE SOUSA MAGALHAES

Reu

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA· OAB PB 22584· CPF 097.***.***-32

Reu:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 30.267,38

Autor

CONDOMINIO JARDIM ECOVALLECNPJ

Reu

CLAIR LEITAO MARTINS DINIZCPF

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Reu:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO JARDIM ECOVALLE

Reu

CLAIR LEITAO MARTINS DINIZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 8.186,09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 8.186,09

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Reu

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

TARCISIO BENICIO DINIZ JUNIORCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SHEILLA DE SOUZA GUERRACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILLA DE SOUZA GUERRACPF

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Reu:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELUZIVANIO TARGINO SATURNINOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

WENIA KESSIA RANGEL NUNES RAMALHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VALMIR NUNES FILHOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINITERIO PUBLICO

Reu

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO

SISTEMA EJUSCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA· CPF 102.***.***-78

Reu:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Reu:

JAILMA ALVES DE SOUSA· OAB PB 15108· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO

Reu

MINITERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JAILMA ALVES DE SOUSA· OAB PB 15108· CPF 053.***.***-10

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DE LOURDES GOMESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS

Reu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITECPF

Advogados

Autor:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Autor:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Reu:

AVILLA JAMILLY FERREIRA DANTAS· OAB PB 33104· CPF 702.***.***-95

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDIO· OAB PB 27207· CPF 102.***.***-48

Último movimento: Definitivo (20/04/2026)

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